A Delegacia de Investigação Criminal (DIC) de Jaraguá do Sul realizou uma operação que resultou na apreensão de cigarros eletrônicos comercializados ilegalmente no município.
Na ação ocorrida nesta quarta-feira (18), um homem foi preso em flagrante e um adolescente apreendido.
De acordo com a Polícia Civil, os agentes receberam denúncias sobre a venda dos populares dispositivos eletrônicos de vaporização, conhecidos como vapes.
A equipe, sob coordenação do delegado titular Caleu Mello, realizou diligências e conseguiu confirmar o crime.
Os produtos estavam escondidos em um depósito nos fundos de uma loja localizada no Centro.
A chave de acesso ao local era mantida em um carrinho de bebê, o que chamou a atenção dos investigadores.
No interior do depósito, foram encontrados 20 dispositivos descartáveis de vaporização e 66 refis.
O homem foi autuado em flagrante pelo crime de contrabando, conforme previsto no artigo 334-A do Código Penal, uma vez que a comercialização de cigarros eletrônicos é proibida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A norma veda a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda desses dispositivos, inclusive para uso pessoal.
Já o adolescente que ajudava nas vendas foi apreendido com base no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe a venda de produtos com componentes capazes de causar dependência física ou psíquica a menores de idade.
Defesa afirma que cliente colaborou com policiais
O advogado do homem preso entrou em contato com a reportagem do OCP sobre o ocorrido.
Ele afirmou que o cliente ajudou os policiais civis da DIC assim que se identificaram.
Thiago de Jesus Silvano destaca que cerca de 20% dos “pods” encontrados pelos agentes na loja não estavam funcionando, ou seja, havia uma pequena quantidade de aparelhos no local.
“A chave do estoque estava no bolso do meu cliente. O carrinho de bebê está na loja e existe sim. Porém, o carrinho do bebê nem é usado, porque a mulher do meu cliente está grávida. Na parte de cima da casa deles não tem espaço. Então, a chave não estava no carrinho do bebê, mas sim no bolso”, frisou Thiago em mensagem enviada ao OCP na manhã desta sexta-feira (20).
“Meu cliente levou os policiais na parte de cima da casa e entregou a mercadoria que estava lá. Foi dessa maneira que aconteceu. Todo o resto ali, a denúncia, é verídica, mas a abordagem foi assim”, finalizou.