Caso de corrupção envolvendo autoescolas em Jaraguá do Sul e região tem novo desdobramento

O caso do esquema de corrupção nos testes de direção em Jaraguá do Sul teve novo desdobramento.

A Corregedoria do Departamento de Trânsito de Santa Catarina (Detran-SC) abriu, no mês de maio, um processo administrativo contra 10 autoescolas da região por improbidade administrativa.

De acordo com a corregedora do Detran-SC, Fedra Konell, as quatro autoescolas fechadas após serem suspensas pelo órgão em dezembro de 2018 não fazem parte desse novo processo.

Os centros de formação de condutores (CFCs) integram um procedimento já instaurado anteriormente.

“Agora, no dia 8 de maio, nós recebemos a denúncia de mais dez autoescolas. As denúncias feitas pelo Ministério Público por organização criminosa e por corrupção são a base do processo administrativo que apura a questão da improbidade administrativa”, comenta a corregedora.

O prazo para a finalização do processo administrativo é de 60 dias, mas Fedra afirma que o procedimento pode ser prorrogado por causa do grande número de envolvidos.

A corregedora também afirma que a ampla defesa das autoescolas deve ser respeitada e pode adiar o fim do processo.

“Há um grande número de envolvidos, vamos ter que localizar as testemunhas e, provavelmente, pode haver o adiamento de audiências. Ele é similar a um processo judicial, com graus de recurso, inclusive. Não podemos trabalhar com um prazo restrito”, explica.

Fedra frisa que a ampla defesa é um ponto importante para o sucesso de todo o processo administrativo.

Segundo ela, todo o trabalho feito pela corregedoria pode ser perdido caso seja comprovado judicialmente que não foi respeitado esse direito.

Autoescolas suspensas

A corregedora do Detran-SC assegurou que a suspensão das autoescolas investigadas durante a Operação Sinal Vermelho, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em Jaraguá do Sul, foi feita para “que não houvesse mais nenhum dano, possibilidade de envolvimento ou qualquer outra irregularidade”.

Durante a operação, os donos das quatro autoescolas e o agente examinador de trânsito foram presos.

Todos já foram soltos e respondem ao processo em liberdade. As autoescolas suspensas podem ser liberadas para exercer as atividades novamente, conforme o resultado do processo administrativo que respondem na Corregedoria do Detran-SC.