O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou na Vara Criminal de Tijucas, no final da tarde desta sexta-feira (4), ação penal contra um casal suspeito de ter matado uma mulher grávida em Canelinha.

A denúncia do Ministério Público é pela possível prática dos crimes de feminicídio, tentativa de homicídio, parto suposto, subtração de incapaz e ocultação de cadáver.

Os promotores de Justiça que assinam a denúncia, Mirela Dutra Alberton, Alexandre Carrinho Muniz e Fred Anderson Vicente, consideraram que os denunciados teriam praticado, em relação à mãe, feminicídio qualificado por ter sido praticado por motivo torpe, utilizando-se de meio cruel, mediante dissimulação e para encobrir outro crime e tentativa de homicídio em relação ao bebê, qualificada pela impossibilidade de defesa.

A mulher denunciada teria ainda ocultado o cadáver da vítima, localizado apenas no dia seguinte ao de sua morte no interior de um forno de cerâmica desativado que guarnecia o local do crime.

Para os promotores de Justiça, o casal ainda assumiu o risco de provocar a morte do recém-nascido.

O bebê só não foi morto porque o hospital municipal de Canelinha providenciou rapidamente a transferência do pequeno para uma unidade mais equipada.

"Entendemos que havia justa causa para oferecer a denúncia contra ambos, que demonstram ser imputáveis. São capazes de entender o caráter ilícito da conduta e de se determinar de acordo com esse entendimento.

 

Compreendiam muito bem o que faziam e quais as consequências, e todas as demais circunstâncias dos crimes estão embasadas nas provas coletadas no inquérito policial", afirmam os Promotores de Justiça.

A denúncia já foi recebida pelo Judiciário e agora inicia o devido processo legal. O MPSC requer que os denunciados sejam submetidos ao julgamento do Tribunal do Júri da comarca de Tijucas.

A situação do bebê é acompanhada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tijucas, que tem como atribuição a área da infância e juventude.

Uma das primeiras medidas foi requerer medida liminar, deferida pela Justiça, para preservar a imagem da criança, que circulava em redes sociais em desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (saiba mais aqui).

 

Com informações da assessoria de imprensa

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