Um estabelecimento ilegal de jogos de azar, com 17 máquinas caça-níqueis em funcionamento, foi fechada pelas autoridades policiais em Florianópolis, na região continental, no último dia 11 (terça-feira). De acordo com o site Notícias do Dia, os policiais não fizeram nenhuma detenção, pois ninguém se encontrava no local nessa hora. Ao mesmo tempo, o proprietário das máquinas ou responsável pelo espaço também não foi encontrado, e as autoridades vão partir agora em sua perseguição.
Cenário frequente por todo o Brasil
Esse tipo de notícia é muito frequente na mídia nacional. Por todo o país, mas com especial importância em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco e no Sul, sempre tem notícia de policiais fechando casas de jogos funcionando fora da lei. O caso mais frequente é precisamente esse das máquinas caça-níquel, em que o proprietário simplesmente instala as máquinas e não precisa muito mais para trabalhar (não precisa “dealers” para jogos de roleta ou blackjack, por exemplo).
Os riscos de jogar em casas ilegais
Além de estar contra a lei, o usuário corre vários riscos ao jogar em casas ilegais. O proprietário da casa, pelo simples fato de o ser, já é um criminoso; terá ele preocupações éticas sobre as “odds” de prêmios a distribuir aos jogadores? É pouco provável. Ninguém inspeciona suas máquinas, que podem estar totalmente viciadas.
Além disso, ele não tem qualquer incentivo para proteger jogadores de si mesmos (como acontece em outros países onde o jogador pode fazer um pedido formal para ser impedido de entrar nos cassinos, como forma de combater o vício). Tem até casos de estabelecimentos ilegais emprestando dinheiro a seus clientes para continuarem a jogar, algo totalmente proibido em qualquer país onde o funcionamento do cassino seja permitido.
O jogo online
Se jogar em estabelecimentos físicos é ilegal, por outro lado acessar cassinos online não está proibido pela lei brasileira. A proibição dos jogos de azar cobre o território nacional, mas não pode impedir (naturalmente) o cidadão brasileiro de registrar suas apostas em outro país. Isso acontece quando ele visita um cassino no exterior e acontece também se ele fizer uma busca por cassino online brasil no Google e encontrar plataformas de jogos de azar baseadas no exterior.
Irônicamente, acaba sendo mais seguro jogar online do que em estabelecimentos ilegais. Os cassinos online mais reputados são grandes empresas, baseadas em países com legislação apertada sobre essa atividade (com licenças, inspeção, etc.), e acabam dando mais segurança para o usuário do que acontece em casas como a que foi fechada em Florianópolis.
Será possível liberar os jogos de azar em breve?
O debate sobre a possível liberação dos jogos de azar veio aquecendo nos últimos anos. É certo que desde o último mês de março que não tem novos desenvolvimentos, depois de a Comissão de Constituição e Justiça do Senado ter rejeitado uma versão do projeto de lei a ser votada no plenário. Todavia, o fato de ser ano de eleição presidencial terá contribuído para o esfriamento do processo.
E o certo é que parecem ser cada vez mais aqueles que preferem liberar o jogo para regulá-lo, como defendeu o Globo em um editorial, assinalando sua mudança de opinião formal sobre esse tema.