A Prefeitura de São Francisco do Sul cancelou a realização dos eventos do Carnaval em 2017. A decisão foi anunciada na terça-feira (7), por meio de nota no site da Prefeitura. “Mesmo com o intensivo trabalho para a captação de recursos externos advindos de verbas de patrocínio e do Governo do Estado, seguindo recomendação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina a Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul informa que o Carnaval ‘São Chico Folia 2017’ será cancelado”, diz a nota.
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O documento informa, ainda, que, na última semana, uma nova notificação recomendatória foi encaminhada ao prefeito Renato Gama Lobo. Com o envio da segunda correspondência, o poder executivo decidiu por não realizar o evento neste ano. O documento destaca a grave situação financeira enfrentada pelos municípios e ainda cita o Programa 201700643, da Secretaria de Estado de Turismo, Cultural e Lazer, que destina recursos do Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo.
A Prefeitura de São Francisco do Sul aderiu com ao programa do governo do Estado com a intenção de receber recursos para a realização do evento. A carta pede que o município “se abstenha de realizar qualquer despesa relativa à realização do Carnaval 2017, “seja por meio de contratações diretas, transferências voluntárias, convênios, patrocínios ou qualquer outra forma que implique destinação de recursos públicos para tal finalidade”.
O descumprimento da recomendação pode acarretar na responsabilização dos gestores, com possível representação no Tribunal de Contas de Santa Catarina. A partir desta orientação, outros eventos realizados pelo município que comprometem recursos ordinários da Prefeitura e Secretarias serão revistos e analisados.