Um cão da raça pit bull matou um cão vira-lata “caramelo”, chamado Pirulito, na manhã de ontem na localidade de Linha Pindotiba, em Orleans. Segundo a Polícia Civil, os animais estavam soltos quando começaram a brigar.
A Polícia Civil de Orleans informou que, tão logo as autoridades públicas tomaram conhecimento dos fatos, fizeram-se presentes: Polícia Civil, Polícia Militar e a Fundação do Meio Ambiente de Orleans (Famor).
A Polícia Civil instaurou procedimento de investigação para investigação da contravenção penal de omissão de cautela de animal perigoso.
“A infração penal é cominada pena de dez dias a dois meses de prisão. Além da responsabilidade criminal, o proprietário do animal ainda poderá responder civilmente (indenização). Houve a realização de vistoria “in loco”, perícia, tomada de depoimentos, fornecimento de relatório técnico pela Famor, entre outras diligências. Apurou-se que o animal era mantido em uma corrente no terreno do autor. Não foram constatados sinais de maus-tratos, sendo o animal devidamente assistido pelo proprietário”, comunicou a Polícia Civil.
Segundo a corporação, embora a existência de enforcador, o cão provavelmente se soltou e dirigiu-se à via pública, onde também estava o cão Pirulito, nenhum deles acompanhado por seus donos.
Pelos policiais civis e pelas fiscais da Fundação, foi constatado que o cão é extremamente dócil com pessoas. Adverte-se, entretanto, que em razão de sua compleição física e do histórico (dois ataques a outros cachorros), as normas de segurança devem ser seguidas à risca, alertou.
“Fato análogo havia ocorrido no mês de dezembro de 2020. O procedimento do ano passado foi concluído pela Polícia Civil e encaminhado ao Fórum. Na tarde desta sexta-feira (20), o proprietário do cão pit bull prestou declarações ao delegado da Polícia Civil, comprometendo-se a retirar o animal do local até que haja a construção de canil apropriado. O cão ainda passará por esterilização. A Famor e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) indicarão ao proprietário as normas técnicas para construção do canil, com a segurança devida”, complementou.
A Polícia Civil, a Fundação do Meio Ambiente de Orleans e a Polícia Militar vistoriaram e vistoriarão o local até a aprovação e construção do canil, o que deve se dar na próxima semana, a fim de garantir a fiscalização das condições e compromisso assumido pelo autor.
“Reforça-se que não apenas cães bravos devem ser conduzidos pelos donos, mas todo e qualquer animal de estimação que esteja em via pública, conforme determina a legislação municipal de Orleans. Eventual descumprimento não flagrado pelos órgãos públicos ainda poderá ser noticiado às autoridades pelos canais de denúncia”, concluiu a Civil.
