O morte da publicitária Josiane Marques, de 34 anos, na rodovia BR 282, em Florianópolis, vítima de uma linha com cerol motivo a Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina lançar a campanha #NãoCorteUmaVida e alertra aos pais e adultos sobre o perigo à vida e à integridade física causado pela utilização do cerol e da linha chilena na prática de empinar pipas.

A pipa é uma brincadeira antiga e que entretém crianças e adultos, porém a subversão desta diversão fez mais uma vítima. Em razão disso, pode ser aplicado o artigo 132 do Código Penal ao autor que faz uso destes materiais já que ele expõe “a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e eminente”.

A venda é proibida e deve ser denunciada. Uma lei estadual proíbe a utilização em Santa Catarina de pipas ou similares equipadas com instrumentos cortantes e com linhas preparadas à base de produtos cortantes.

O artigo segundo da Lei 11.698, de 2001, alerta que  “O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o infrator à apreensão do objeto e à imposição de multa de R$ 200,00 (duzentos reais), (..) sem prejuízo das penalidades previstas na legislação federal”.

Além disso, os motociclistas e ciclistas devem se prevenir com antenas que impedem a linha de atingir o rosto ou pescoço, ou ainda com protetores de pescoço que protegem a região dos cortes.

A PMRv pede que, em caso de alguém flagar alguém estas linhas com cerol que entre em contato com a Polícia Militar Rodoviária através do telefone 198.

 

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