O brasileiro terá mais dias de descanso em 2017. Serão nove feriados nacionais e mais cinco pontos facultativos, um deles vai cair no dia 28 de outubro, um sábado, quando é comemorado o Dia do Servidor Público. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a norma não trata da necessidade de movimentação dessa data, porque ela não cai em dia útil. Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos. Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais. A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. O ministério também informou que os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades. Serão estes os feriados e pontos facultativo em 2017: – 1º de janeiro: Confraternização Universal – 27 e 28 de fevereiro: Carnaval – 1º de março: Cinzas (até às 14h) – 14 de abril: Paixão de Cristo – 21 de abril: Tiradentes – 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho – 15 de junho: Corpus Christi – 7 de setembro: Independência do Brasil – 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida – 28 de outubro: Dia do Servidor Público – 2 de novembro: Finados – 15 de novembro: Proclamação da República – 25 de dezembro: Natal