Um banner chamou a atenção dos moradores de Jaraguá do Sul na manhã desta quarta-feira (11), em Jaraguá do Sul. A publicidade apoiando o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ) foi colocada durante a noite desta terça. O dono não sabia que o prédio histórico localizado na avenida Marechal Deodoro da Fonseca não poderia receber nenhum tipo de publicidade. O Setor de Patrimônio Histórico pediu a retirada da faixa do edifício até o fim de semana.
Três trabalhadores realizaram a fixação do cartaz utilizando técnicas de escalada industrial. Ao todo, foram necessárias quatro horas para fixar a peça no topo do prédio. De acordo com o fiscal do Setor de Patrimônio Histórico, Carlos Barato, a edificação em estilo neoclássico de 1955 é única em Jaraguá do Sul. Por ser cientificado, sob a tutela do órgão do município, o prédio não pode receber nenhuma peça publicitária. O setor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura explica que, se o caso fosse em um prédio normal, não haveria a necessidade de retirada da faixa.
SAIBA MAIS:
– Banner em apoio a Bolsonaro é instalado em Jaraguá do Sul
“Conversei com o proprietário da parte de cima do prédio e expliquei a situação que envolvia a publicidade. Não tem nada a ver com a tipologia ou mesmo com a mensagem que aquela peça publicitária contém, mas sim com a proibição amparada pela Lei Municipal 3.528/2004. Qualquer publicidade é proibida nos prédios históricos. A única placa que é possível ter é uma de um metro por 60 centímetros identificando a atividade exercida dentro daquele imóvel”, conta o fiscal, ao ressaltar que o prédio recebe benefícios como a isenção do IPTU.
Durante a manhã, o dono do prédio foi contatado . O fiscal explicou que ligou para o proprietário que a medida visa preservar a identidade da arquitetura de Jaraguá do Sul. Barato explica que o dono pediu um prazo para a retirada do banner do local até o fim de semana. Por não ter uma conduta punitiva, o setor aceitou esperar até o fim de semana antes de tomar qualquer medida administrativa contra o responsável pelo prédio. Caso a placa continue na segunda-feira (16), o dono do prédio poderá ser multado.
O jornal O Correio do Povo tentou entrar em contato com o dono do imóvel, mas as diversas ligações não foram atendidas.
Publicidade pró-Bolsonaro foi liberada pelo TSE
Em janeiro, O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, negou pedido de liminar em representação ajuizada pelo Ministério Público que solicitou a retirada de outdoors com suposta propaganda eleitoral em favor de Bolsonaro nos municípios baianos de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida. Na representação, o MP afirma que foi veiculada propaganda antecipada em favor da candidatura do parlamentar à Presidência da República, por meio de outdoors, e que as peças estariam sendo replicadas em publicações nas redes sociais.
Ao avaliar o pedido, o ministro Luiz Fux ressaltou que não se qualifica como propaganda antecipada a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e atos como: participação em programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet; realização de encontros, seminários ou congressos em ambiente fechado e às expensas dos partidos políticos; realização de prévias partidárias e a respectiva distribuição de material informativo; divulgação de atos de parlamentares; e o posicionamento pessoal sobre questões políticas, entre outros.
