A Justiça condenou o ator José Dumont, de 72 anos, por posse e armazenamento de fotografias e vídeos pornográficos de crianças e adolescentes. A decisão foi tomada pela juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente do TJRJ, na última segunda-feira (3).
No entanto, a pena inicial de 1 ano, 2 meses e 11 dias de prisão, além de multa, foi reduzida a 1 ano e 10 dias de reclusão em regime aberto pelo fato de não haver agravante e porque o ator tem mais de 70 anos.
O ator, que poderá recorrer em liberdade, também foi condenado a pagar as custas processuais da ação, já que, conforme decisão da juíza, ele estava ciente do crime que cometia e tinha grande quantidade de material pornográfico infantil armazenado em seu computador residencial e em seu celular.
A decisão tem como base o artigo 241B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), que prevê reclusão de um a quatro anos, além de multa a quem “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.
Relembre o caso
A prisão em flagrante do ator ocorreu no dia 15 de setembro de 2022 por policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), pelo crime de armazenamento de imagens de sexo envolvendo crianças. Na audiência de custódia, a prisão em flagrante de Dumont foi transformada em prisão preventiva. No dia 12 de outubro, ele foi solto e passou a usar tornozeleira eletrônica.
Dumont foi preso em flagrante em meio a uma investigação de estupro de adolescente. O inquérito foi aberto depois que câmeras de segurança flagraram o artista beijando e acariciando intimamente um menino de 12 anos.
De acordo com o delegado Marcello Braga Maia, da Dcav, Dumont “atraiu a atenção de um adolescente de 12 anos, que era fã do investigado, e desenvolveu um relacionamento próximo oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da vítima, para a partir daí fazer investidas com beijos na boca e carícias íntimas que acabaram sendo captadas por câmeras de vigilância”.
O argumento do ator à polícia foi de que o material seria para um estudo de preparação profissional. Ele afirmou que ia interpretar um papel relacionado ao assunto. Porém, os peritos afirmam que algumas imagens parecem ter sido produzidas pela própria câmera do celular. Essa suspeita ainda está sob investigação.
Sobre José Dumont
O conhecido ator brasileiro fez sua estreia no cinema em 1977, interpretando Severino no filme “Morte e Vida Severina”. De lá para cá, integrou o elenco de “Os Trapalhões e o Mágico de Oroz” (1984), “A Hora da Estrela” (1985) e “2 Filhos de Francisco” (2005).
Dumont também atuou na primeira versão de “Pantanal” (1990), em “América” (2005), “Os Mutantes: Caminhos do Coração” (2008), “I Love Paraisópolis” (2015), “Velho Chico” (2016) e “Nos Tempos do Imperador” (2021).
O ator estava escalado para a novela “Todas as Flores”, no Globoplay, mas após ser preso foi retirado do projeto da plataforma de streaming da TV Globo.
*Com informações do UOL