O ataque a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, completa um ano nesta sexta-feira (5). O crime bárbaro, que vitimou quatro crianças e feriu outras cinco, gerou comoção em todo o país e provocou mudanças significativas no que diz respeito à segurança nas unidades de ensino.
O autor do ataque, que se entregou à polícia momentos após o crime, segue preso. Em outubro, a Justiça determinou que ele deve enfrentar o Tribunal de Júri. O julgamento, porém, ainda não tem data para ocorrer.
Conforme o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (MPSC), a “demora” ocorre pois a defesa do acusado recorreu da decisão, buscando evitar o Júri Popular. O processo ainda tramita nos bastidores. Somente após isso, a sessão do Tribunal de Júri deve ser devidamente agendada.
O criminoso confesso será julgado por quatro homicídios qualificados e cinco tentativas de homicídio qualificado. Todas as qualificadoras – motivo torpe, meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa das vítima e crime contra menores de 14 anos – foram consideradas e serão remetidas a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Exame de sanidade mental
O autor do ataque tinha “total capacidade de entendimento dos seus atos”, apontou laudo pericial enviado à Justiça no dia 2 de agosto de 2023. As informações foram divulgadas pelo portal G1, que teve acesso ao exame de sanidade mental do acusado.
Conforme o portal, o laudo apontou que o homem tem um distúrbio psiquiátrico, condição já existente antes dele cometer o crime. Segundo o documento, porém, o transtorno “não causa incapacidade para todos os atos”.
O documento aponta ainda que o acusado não apresenta “desenvolvimento mental incompleto”.
O exame de sanidade mental do homem foi solicitado por um casal de mães e realizado no dia 27 de julho por um perito do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.
Medidas de segurança
Após o crime, a Prefeitura de Blumenau anunciou diversas medidas para evitar possíveis novos ataques nas creches e escolas da cidade, como a contratação de seguranças e a instalação de câmeras nas 128 instituições de ensino do município, que podem ser monitoradas em tempo real pela Polícia Militar.
Além disso, manutenções e obras de melhorias – como a construção de muros e cercas – foram realizadas para corrigir possíveis vulnerabilidades nas estruturas físicas das unidades.
Outra medida tomada pela Prefeitura foi a criação de um plano de contingência para a situação de ataques nas escolas, elaborado pela Defesa Civil juntamente com os órgãos de proteção.
Já o Governo do Estado anunciou o investimento de R$ 70 milhões na segurança nas escolas estaduais. Entre as medidas anunciadas pela equipe de Jorginho Melo estavam a contratação de seguranças armados; rondas em frente às escolas; treinamento de professores para reação rápida e segura em caso de violência; a criação de um Cômite de Segurança nas Escolas; e a estruturação de um centro integrado de operações policiais.