Por Aderson Flores *
Na primeira quinzena de setembro, realizamos em Chapecó o Seminário “Os Desafios na Segurança Pública na Sociedade Contemporânea”, iniciativa do Tribunal de Contas e da Secretaria de Segurança Pública, com apoio do Ministério Público.
O assunto há muito nos preocupa, e exige ação conjunta, conscientização das pessoas e engajamento de todos e de cada um de nós! De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2024), houve um decréscimo de mortes violentas intencionais no país, mas ainda assim com um clima de violência predominante, pois em números absolutos, o Brasil é o país com maior incidência de homicídios, latrocínios e lesões seguidas de morte.
Ainda que em Santa Catarina tenhamos uma realidade relativamente melhor, o momento é sensível e requer uma agenda positiva e construtiva, em que a segurança e o combate à violência figurem em destaque. Em que as políticas públicas para a área sejam baseadas na experiência e na realidade dos fatos, aferidas em pesquisas e com suporte em dados objetivos. E que tenham compromisso com resultados efetivos, devidamente monitorados e comprovados.
Além disso, muitas vezes necessitamos de uma abordagem sistêmica, na medida em que a segurança também diz respeito a fatores de risco, tais como: baixa escolaridade; exposição à violência no ambiente familiar; urbanização rápida não planejada e irregular; sensação de impunidade; e necessidade de um sistema penitenciário em que haja ressocialização por meio de estudo e trabalho, e posterior reinserção na sociedade.
Isso faz com que a segurança pública não seja um assunto apenas de quem trabalha estritamente na área. É um assunto para as instituições de que fazemos parte e para a classe política!
No seminário, tivemos painéis sobre a segurança pública em momentos de crise; os desafios da atualidade; segurança nas escolas; violência contra a mulher; o papel dos municípios na prevenção; e a visão da segurança na concepção federal, transcendendo a de cada estado.
No Tribunal de Contas, sou o relator temático da segurança pública, e o primeiro tema a que nos dedicamos diz respeito à quantificação dos efetivos ideais e necessários de nossas polícias, para subsidiar ações concretas visando alcançá-los.
De acordo com Martin Luther King, “nossas vidas começam a terminar no dia em que permanecemos em silêncio sobre as coisas que importam”. Segurança pública também é responsabilidade do Tribunal de Contas
* Conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina