Presa desde 2008 pela morte da enteada Isabella Nardoni, de apenas cinco anos, Anna Carolina Jatobá deixou a Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, no interior de São Paulo, na noite desta terça-feira (20), depois que a Justiça concedeu progressão para o regime aberto.
Segundo apuração do g1, a decisão que concedeu progressão para o regime aberto foi assinada pela juíza Márcia Domingues de Castro. O alvará já foi cumprido e Anna Carolina Jatobá deixou o presídio por volta das 19h45, quando parentes vieram buscá-la.
Jatobá estava em regime semiaberto desde 2017 e era beneficiada com saídas temporárias. No entanto, quando estava fora do presídio, poucas vezes saía à rua.
Ao g1, a defesa de Anna Carolina Jatobá afirmou que a soltura dela era “natural que acontecesse” e que “não foi uma surpresa”. Já o Tribunal de Justiça não forneceu informações à reportagem sobre a soltura de Anna Carolina, afirmando que o caso corre em segredo de Justiça e que, por este motivo, não podem repassar informações sobre o caso.
MP vai recorrer da decisão
O Ministério Público, por meio do promotor criminal Paulo José de Palma, de Taubaté, informou que vai recorrer da decisão da justiça.
Como funciona o regime aberto
No regime aberto, o condenado cumpre pena fora da prisão e pode trabalhar durante o dia. À noite, deve retornar para uma casa de hospedagem prisional coletiva, designada pela Justiça, onde ficam abrigados os presos que estão no mesmo regime.
O condenado tem que obedecer algumas regras para não perder o benefício, tais como:
- permanecer no endereço que for designado durante o repouso e nos dias de folga;
- cumprir os horários combinados para ir e voltar do trabalho;
- não se ausentar da cidade onde reside sem autorização judicial;
- comparecer em juízo, sempre que determinado, para informar e justificar suas atividades.
Porém, mesmo cumprindo todas as regras, o juiz pode determinar outras condições especiais, segundo cada caso.
Análise do regime aberto
Por unanimidade, em maio deste ano, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça de São Paulo analisasse o pedido da defesa de Anna Carolina Jatobá para que ela fosse para o regime aberto.
A defesa dela recorreu ao STJ depois que o juiz da Vara de Execuções penais exigiu que fosse feito um teste psicológico, chamado de Rorschach, para que fosse realizada a análise do pedido de progressão para o regime aberto.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a dispensa desse teste e o subprocurador-geral da República, Luciano Marins Maia, argumentou que a análise exigida já foi superada pela Ciência.
O relator, ministro Messod Azulay Neto, afirmou que o pedido de mais um exame não havia sido justificado devidamente e que talvez tenha sido solicitado apenas por envolver um caso rumoroso. “Não importa que o crime é horrendo. O que eu penso sobre o crime ou o que outros pensam, pouco importa. O que importa é o que a lei determina e é o que está sendo cumprido”, declarou.
Assassinato chocou o país
Anna Carolina e Alexandre Nardoni, pai de Isabella Nardoni, foram condenados pelo assassinato da menina em março de 2010, mas estavam presos desde 2008. O crime, que chocou o Brasil, aconteceu na noite do dia 29 de março de 2008, quando a criança de apenas cinco anos foi jogada pelo pai e pela madrasta da janela do sexto andar de um apartamento no Edifício London, no Bairro do Carandiru, na Zona Norte da capital paulista.
Isabella Nardoni com a mãe biológica Ana Carolina Oliveira | Foto: Reprodução redes sociais
De acordo com a investigação, não foi uma queda acidental, mas um homicídio. A menina foi agredida e Alexandre Nardoni, achando que ela estava morta, a arremessou pela janela. Ele foi condenado a mais de 30 anos de prisão e a madrasta a 26 anos de cadeia.
Os condenados negam o crime. A alegação deles é de que uma outra pessoa entrou na residência e matou a criança.
Na penitenciária no interior de São Paulo, Anna Carolina trabalhou como costureira, reduzindo sua pena. Em 2017, ela passou para o regime semiaberto e, desde então, tinha o benefício das saídas temporárias.
Quando teve a progressão do regime, Jatobá reafirmou ser inocente e que deseja que a verdade sobre o caso apareça.
Ela declarou, ainda, que após ter a liberdade definitiva, vai buscar apoio da família, continuar o relacionamento com o marido Alexandre Nardoni, fazer um curso de moda e abrir um ateliê de costura.
