Após o fechamento das autoescolas Sinal Verde, Lessmann, Marquardt e Piloto, suspensas pelo Departamento de Trânsito (Detran-SC), um grande número de pessoas procurou a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Jaraguá do Sul na tarde desta terça-feira (11).

Elas buscavam retirar os processos recolhidos pela Corregedoria do Detran-SC. A orientação é de que os alunos procurem a Ciretran a partir das 12h desta quarta-feira (12) para fazer a retirada dos processos.

De acordo com o delegado regional, Adriano Spolaor, os processos recolhidos ainda precisam ser registrados pelo setor de habilitação da Ciretran e não foram contabilizados.

Depois do cadastro e da contabilização feitas pelos servidores do setor, os documentos serão entregues para os alunos poderem procurar outra autoescola de sua preferência. Lá, os candidatos a motoristas poderão continuar com o processo para a tirar a carteira de habilitação.

“Os processos estarão prontos para retirada a partir das 12h desta quarta. Para fazer a retirada, basta trazer um documento com foto e procurar o setor de habilitação da Ciretran, na 15ª Delegacia Regional de Polícia Civil. Nos outros dias, a delegacia estará aberta das 8h até às 17h. O ressarcimento do valor pagos às autoescolas pelo processo de retirada da CNH deve ser negociado pelos alunos com os próprios centros de formação de condutores”, comenta Spolaor.

Fechadas por tempo indeterminado

Uma equipe de sete corregedores do Detran-SC veio de Florianópolis até Jaraguá do Sul na manhã desta terça. O objetivo dos servidores era oficiar as autoescolas sobre a decisão do diretor do órgão Francisco Wollinger Neto.

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial do Estado, as autoescolas Sinal Verde, Lessmann, Piloto e Marquardt, foram suspensas “afim de resguardar o interesse público e de evitar que os credenciados causem maiores prejuízos aos usuários e à sociedade”.

O delegado regional entende que o fechamento das autoescolas é natural após a acusação feita pelo Ministério Público de Santa Catarina na ação.

Spolaor ressalta que as investigações ainda estão em curso e outras autoescolas deverão ser apontadas no processo. Se forem, o Detran-SC deverá realizar o mesmo processo contra as autoescolas com indícios de corrupção.

As escolas que já estão enfrentando os processos podem dar entrada em um recurso no Detran-SC, em Florianópolis. Ou mesmo recorrer judicialmente, através de ações liminares. A partir do momento que houver reversão da decisão, as autoescolas poderão retomar as suas atividades normalmente.

Autoescolas vão recorrer

Fernando Barth representa as autoescolas Sinal Verde, Piloto e Lessmann. Ele afirma que os centros de formação de condutores receberam com perplexidade a situação.

Ainda nesta terça, foram tomadas as medidas judiciais cabíveis. Barth explica que, como o ato teve origem em uma decisão do diretor do Detran-SC, a ação liminar foi impetrada na Vara de Fazenda Pública do Fórum de Florianópolis.

O advogado da autoescola Marquardt, Tiago Lunelli, disse que não está autorizado pelo cliente a comentar nada sobre o caso.

Ele afirma que o centro de formação de condutores vai entrar com uma ação judicial, mas, novamente, pelo pedido feito pelos proprietários da empresa, não deve comentar qual medida será tomada pela defesa para reabrir a autoescola.

Caso começou após denúncia

A Operação Sinal Vermelho, que resultou na prisão do policial civil e examinador de trânsito Jonas Bonifácio de Souza e no fechamento das quatro autoescolas denunciadas inicialmente pelo Ministério Público começou com uma denúncia.

Segundo a investigação feita pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Souza é apontado como corruptor do esquema e cobrava R$ 5 para cada um dos alunos aprovados nos exames práticos de direção.

O promotor Márcio Cota argumenta que o policial civil e outros seis denunciados, proprietários de quatro autoescolas, organizaram um esquema para a prática de crimes contra a Administração Pública.

Eles foram acusados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e advocacia administrativa. O promotor não descarta a denúncia de outros centros de formação de condutores.

Novos depoimentos serão tomados neste mês e até janeiro todas as escolas com indícios de envolvimento no esquema serão denunciadas à Justiça.

Boato surgiu após prisão

Com a prisão do policial civil e examinador de trânsito, boatos surgiram sobre a emissão de carteiras de motorista. Um deles é de que as habilitações emitidas nos últimos meses seriam canceladas.

O delegado regional Adriano Spolaor desmente a história e explica que nenhuma orientação neste sentido foi dada pelo Dentran-SC. Ou seja, não há nenhuma tendência de que os testes práticos de direção sejam refeitos na Ciretran de Jaraguá do Sul.

“Os alunos que passaram nos testes estão aprovados e ponto final. Não há nenhuma indicação neste momento ainda. Eu não acredito que aconteça, mas vamos aguardar”, destaca.

 

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