O adolescente J., 15 anos, está desde a tarde de terça-feira (29) recolhido ao Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) de Blumenau, onde vai cumprir decisão judicial aprovada na sexta-feira determinando sua internação provisória por 45 dias pela agressão a tapas e socos contra a professora Marcia de Lourdes Friggi, 51 anos.
A agressão contra a professora, ocorrida na manhã de segunda-feira (21) da semana passada no Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) de Indaial, no Médio Vale do Itajaí, interior catarinense, foi um dos assuntos mais comentados no país na semana passada, despertando um alerta sobre uma situação silenciosa de violência e ameaças veladas que atinge não só professores de redes públicas, mas também privadas Brasil afora.
Em entrevistas, o agressor se disse arrependido e que quer provar para a sociedade que não é um monstro e que a agressão foi um momento de explosão. Nesta terça, na primeira audiência do procedimento de apuração de ato infracional, a portas fechadas, mãe e filho permaneceram por cerca de uma hora prestando depoimento. Ele chegou a informar à juíza que fez tratamento psiquiátrico e que suspendeu os medicamentos controlados porque davam sono. A recomendação é de que o tratamento seja retomado durante a internação.
Ao “Jornal de Santa Catarina”, o advogado Diego Valgas informou que entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) já na noite de segunda-feira. O pedido liminar, que tentaria impedir a internação, foi negado. A expectativa do defensor é de que a solicitação seja julgada pelo colegiado do tribunal em cerca de 20 dias, quase metade do total de tempo que o adolescente pode ficar internado. Em razão disso, o advogado vai apresentar outro pedido de habeas corpus, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ainda segundo reportagem do “Santa”, amparada pelo advogado, a mãe do adolescente deixou o Fórum chorando. Nas mãos de um policial militar, uma pequena bolsa vermelha guardava os pertences que o adolescente levou para os dias de internação que começaram no fim da tarde de terça.
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Novo capítulo na semana que vem
O caso da agressão à professora Marcia deve ter um novo capítulo na semana que vem. Após os depoimentos do adolescente agressor e da mãe dele, na tarde desta terça-feira, nova audiência está marcada para a quarta-feira (6), quando será ouvida a vítima, a professora Marcia Friggi, e testemunhas de acusação – duas servidoras da escola indicadas pela promotoria – e de defesa do menor, que ainda serão indicadas.
O advogado Valgas tem três dias para apresentar a defesa e apontar quais serão as testemunhas escolhidas por ele. A partir dessa audiência, a juíza pode proferir a decisão. A representação apresentada pela promotora Patrícia Dagostin Tramontin é pelo ato infracional de injúria e lesão corporal. O advogado Valgas alega que o rapaz agiu sob violenta emoção. Ele vem reforçando em todas as suas declarações o histórico familiar de agressão e a conduta da professora ao supostamente discutir com o aluno.
Valgas defende uma medida que não seja restritiva de liberdade, por considerar que o aluno tem histórico de “impaciência” – há registros de que ele já agrediu um colega de escola em abril do ano passado, a mãe em dezembro do mesmo ano e tentou agredir um conselheiro tutelar neste ano – mas não há registros que o liguem com outros tipos de crimes.
Caso a apuração se estenda por mais de 45 dias, prazo máximo da internação provisória em caso de menores de idade, ele passará a responder o procedimento em liberdade.
Flores do Flores da Resistência
Na tarde desta quarta-feira, a professora Marcia, que restringiu o acesso de desconhecidos a seu perfil no Facebook, depois de receber centenas de milhares de mensagens de apoio, mas outras centenas de internautas que compactuam com o agressor, publicou uma mensagem agradecendo as flores que recebeu e compartilhando-a com os professores do país.
“Agradeço esta linda manifestação de carinho do “Flores da Resistência”. Acalentou a minha alma num momento tão sombrio. Compartilho esta bromélia com todos os professores e professoras do Brasil, em especial, com os que já sofreram agressões físicas, verbais ou morais no exercício do magistério. Peço que nos unamos num gigantesco e poderoso abraço, de norte a sul deste país e continuemos nossa luta, porque NINGUÉM o fará por nós. A pátria que não respeita seus professores não merece ser respeitada“, disse Marcia Friggi.
