Desde que foi sancionada a Lei Maria da Penha, em 2006, o mês de agosto se tornou símbolo de luta e conscientização da violência contra a mulher. O tema se tornou ainda mais relevante para conter a escalada nos indicadores. Em Santa Catarina, os números de 2024 são alarmantes.
De janeiro a junho deste ano, foram registrados 32 feminicídios, 18.612 casos de ameaças e 15.661 pedidos de medidas protetivas, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Nos casos de feminicídio, o desafio é prevenir a violência já que em 80% dos casos não houve qualquer registro de ocorrência feita pela vítima. E 68% dos agressores não tinham registros anteriores de violência doméstica.
“Isso mostra uma dolorosa realidade das mulheres catarinenses, que vivem com medo e sem denunciar os agressores, que na maior parte casos são companheiros, ex-companheiros, namorados ou ex-namorados”, explica a deputada Luciane Carminatti, secretária da Mulher da Assembleia Legislativa.
Para a deputada, o Agosto Lilás reforça a importância de tratar do tema da violência contra a mulher, destacar os números e, principalmente, pensar em ações de conscientização e mudança cultural na sociedade.
“A Lei Maria da Penha foi um marco, mas precisamos avançar mais em políticas públicas, em acolhimento das mulheres e o rompimento do ciclo de violência”, defende a parlamentar.
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha foi criada para punir e coibir atos de violência doméstica contra mulheres. Maria da Penha sofreu por 23 anos violência doméstica no casamento. O marido tentou matá-la duas vezes, uma por arma de fogo e outra por eletrocussão e afogamento, que deixou marcas físicas e psicológicas. Por causa disso, ficou paraplégica.
Dados de violência contra mulher em SC
- 2023 (em doze meses)
- 28.167 medidas protetivas requeridas em Santa Catarina
- 57 feminicídios
- 2024 (em seis meses)
- 15.661 medidas protetivas requeridas em Santa Catarina
- 32 feminicídios
* Com informações da Agência AL.