Foi ouvida na tarde desta segunda-feira (12), a adolescente de 17 anos que sofreu um aborto e abandonou o feto, de aproximadamente cinco meses de gestação, no banheiro do Pronto-atendimento Norte, em Joinville. O caso aconteceu entre a noite de sábado e madrugada de domingo (11) e, de acordo com o delegado Pedro Alves, da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, a polícia investiga se houve a prática de aborto provocado pela gestante, crime previsto no artigo 124 do Código Penal.
Embora a investigação tenha iniciado, a adolescente nega ter ingerido qualquer medicamento ou realizado qualquer prática abortiva. “Ainda não há elementos que informem se o aborto foi provocado ou ocorreu de forma espontânea, ou mesmo, se a adolescente ingeriu algum medicamento abortivo”, explica o delegado. Além de prestar depoimento nesta segunda, foi realizada também a coleta de urina da adolescente para identificar possíveis substâncias que possam ter causado o aborto.
A adolescente deu entrada no PA por volta das 19h alegando fortes dores abdominais, vômitos e diarreia, mas não comunicou aos enfermeiros que estava grávida. Após passar pela triagem, ela foi ao banheiro e, apesar de ter demorado, conforme relatam funcionários, ela retornou e encerrou o atendimento, tomando a medicação prescrita. Horas depois dela sair da unidade, já na madrugada de domingo, a equipe de limpeza encontrou o feto dentro do vaso sanitário do banheiro. A polícia e o IGP foram chamados.
Entre os próximos passos da investigação estão preistos depoimentos de testemunhas que possam ter informações relevantes e que contribuam com o esclarecimento dos fatos. “Vamos ouvir a equipe médica responsável pelo atendimento da adolescente enquanto ela esteve no PA, bem como os membros da família”, conta o delegado. Segundo ele, ela estava em companhia do pai, mas havia escondido a gravidez da família.
Ouvida pelo delegado, a adolescente já foi liberada e aguardará a conclusão das investigações em casa, pois, de acordo com o delegado Pedro, não há elementos suficientes que indiquem ela como sendo a provocadora do aborto.
O delegado solicitou ao Instituto Geral de Perícias (IGP) o exame pericial no feto, para que seja determinado quando ele veio a óbito e qual a causa da morte. Os laudos devem estar concluídos em dez dias e, segundo o delegado, a previsão é de que as investigações sejam concluídas, caso não haja nenhum elemento novo, entre 15 e 20 dias.
