Um adolescente de 17 anos, que se passava por fiscal do Procon, vendendo o código de Defesa do Consumidor, foi apreendido nesta quarta-feira (6), em Joinville. Ele utilizava um crachá com o nome de CDC (Código de Defesa do Consumidor) e praticava o crime principalmente nos bairros Glória, América, Floresta e na região central da cidade.

O código era vendido no valor de R$ 80. O jovem alegava que o comerciante seria multado caso não adquirisse seu material. Caso o estabelecimento já tivesse o livro, o falso fiscal dizia que estava desatualizado e que o comércio poderia ser penalizado.

A proprietária de um estabelecimento do bairro Glória estranhou a atitude do rapaz e denunciou a tentativa de golpe. Dona de um Pet Shop, ela ligou para o Procon logo após o jovem deixar o comércio. O adolescente foi apreendido nas proximidades, com apoio da Polícia Civil.

O Procon já vinha recebendo informações de comerciantes desde dezembro de 2017, segundo o gerente Kleber Degracia. "As práticas eram totalmente diferentes das tomadas pelos fiscais do órgão".

Com diversas passagens pela polícia, entre elas por tráfico e receptação, o adolescente foi apreendido e levado até a Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos. Após assinar um termo circunstanciado, ele foi liberado e deve cumprir medida socioeducativa.

Fique atento

Segundo o Procon de Joinville, o Código de Defesa do Consumidor é obrigatório para os estabelecimentos comerciais. A multa de R$ 1 mil é aplicada caso o comércio não cumpra a exigência. Qualquer dúvida pode ser esclarecida com o Procon através do telefone 151 ou 3473-0272.

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