Na tarde de sexta-feira (29), a Polícia Militar flagrou um adolescente de 16 anos conduzindo uma bicicleta artesanal – com motor a combustão – pela rua Bernard Dornbusch, em Jaraguá do Sul.
Os policiais tentaram abordá-lo, mas o rapaz, que estava em alta velocidade, desobedeceu às ordens e fugiu pela contramão da via.
Na sequência, segundo a PM, ele cometeu diversas infrações de trânsito e colocou outras pessoas em risco – inclusive alguns veículos tiveram que desviar dele para não colidir.
Quando os policiais conseguiram abordá-lo, o adolescente tentou resistir, mas acabou sendo contido.
Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as bicicletas motorizadas são consideradas ciclomotres e, portanto, estão sujeitas às normas de trânsito específicas.
A excessão ocorre somente se o veículo apresentar todas as seguintes características:
- potência até 350 watts;
- velocidade máxima de 25 km/h;
- não ter acelerador;
- motor somente funcionar quando condutor pedalar.
Nesse caso, ele será considerado uma bicicleta.