O Tribunal do Júri vai decidir o destino do caminhoneiro Hélio Juvencio Custódio Júnior, acusado de tentar matar um policial militar em Jaraguá do Sul. O julgamento começa na manhã da próxima terça-feira (19), por volta das 9h.
Hélio Juvêncio é réu no processo em que é acusado de tentativa de homicídio triplamente qualificada, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima; para assegurar a impunidade pelos crimes de resistência, desacato, desobediência e embriaguez ao volante; e contra policial militar.
Os crimes aconteceram na noite do dia 14 de setembro do ano passado, na rua Domingues Rodrigues da Nova, no Centro. Por volta das 23h20, ele foi flagrado dando um cavalo de pau com um Renault Sandero branco. Ele foi perseguido após desobedecer uma ordem de parada dada pela guarnição.
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, durante a abordagem, os policiais militares perceberam que o motorista estava sob o efeito de álcool. Hélio Juvêncio desacatou os PMs com palavras de baixo calão e se recusou a ficar em posição de revista.
O réu acabou avançando contra a guarnição e desferiu um soco em um dos policiais. Após a vítima cair no chão, ele deu um chute na cabeça do PM, que ficou desacordado. O policial militar foi levado para o Hospital São José, onde ficou internado e foi liberado no dia seguinte.
Após investigação, a Polícia Civil fez o pedido de prisão preventiva do acusado. O mandado de prisão foi cumprido durante uma operação feita pela Polícia Militar em Guaramirim. Ele foi levado para o Presídio Regional de Jaraguá do Sul. Dois pedidos de Habeas Corpus feitos pela defesa foram negados pela Justiça.
Jaraguá do Sul apoia o trabalho da PM
O promotor titular da 4ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul, Márcio André Zattar Cota, explica que há uma banalização da violência no Brasil. Mas afirma que a cidade apresenta outra realidade, em que a sociedade mantém uma parceria com a Justiça, a Polícia Militar, o Ministério Público e a Polícia Civil.
“É essa sociedade que paga o nosso salário, é essa sociedade que esse policial militar estava defendendo quando foi violentamente agredido. Na minha visão, é um crime muito grave, é um atentado contra o Estado. O policial militar é a última barreira entre o bem e o mal. Ele está na linha de frente. No momento em que ele foi agredido, o Estado também foi agredido”, destaca.
Cota acredita que o réu será condenado pela sociedade jaraguaense a uma pena justa e proporcional ao delito. Lembra que essa violência não poderia ser cometida contra ninguém, muito menos contra um policial militar no exercício da função.
“A primeira função da pena é dar uma punição para quem cometeu o delito. A segunda é servir de exemplo para desestimular que outras pessoas cometam o crime. A terceira é evitar que a parte agredida, a vítima, faça a sua própria Justiça através da vingança. Quando uma pessoa é condenada, é punida para servir de exemplo”, frisa.
O promotor adianta que vai explicar aos jurados que a PM de Jaraguá do Sul é a melhor de Santa Catarina e que, muito provavelmente, é uma das melhores do Brasil. Ele explica que a sinergia entre as entidades sociais e do poder público fazem com que os índices de criminalidade sejam baixos.
Testemunhas ficaram horrorizadas
Além dos policiais militares, três testemunhas deram depoimentos durante a fase de instrução do processo. O promotor conta que elas revelaram que ficaram horrorizadas com a violência do episódio e a postura do réu durante a abordagem.
“Elas ficaram ainda mais horrorizadas com aquele chute desferido contra a cabeça de um policial militar desacordado no chão. Duas delas foram enfáticas em dizer que viram isso e que o réu chutou para matar. Essa é uma prova crucial para a condenação e surge da própria sociedade”, pondera.
Outro ponto que será mostrado ao júri é que o uso progressivo da força salvou a vida do réu. De acordo com o promotor, os vídeos que serão mostrados durante o julgamento vão mostrar que os policiais verbalizaram, utilizaram a força e armas não letais para dominar Hélio Juvêncio. O acusado só parou quando um dos policiais sacou a pistola.
“Se não fosse a Polícia Militar de Jaraguá do Sul, este réu não estaria sendo julgado na terça-feira. Qualquer outra polícia, nos Estados Unidos ou qualquer outro país civilizado, teria abatido o agressor que teve essa conduta. Esses policiais foram heróis e se sacrificaram para não tirar a vida do réu”, finaliza.
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