A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, confirmou sentença de pronúncia de um homem acusado de homicídio triplamente qualificado. A vítima era um motorista de aplicativo.
O crime ocorreu no norte da Ilha, em Florianópolis. O motorista foi encontrado sem vida no porta-malas do próprio veículo, porque teria flertado com a mulher de um dos acusados. Este sujeito segue foragido. Não há data para o julgamento no Tribunal do Júri.
A denúncia do Ministério Público aponta que, na madrugada de 2 de fevereiro de 2019, os dois acusados chamaram a vítima para uma corrida. De acordo com o laudo do Instituto Geral de Perícias (IGP), a vítima foi morta com um golpe de arma branca no pescoço.
Inconformado com a sentença da juíza Paula Botke e Silva, da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, o homem recorreu ao TJSC e pleiteou a impronúncia por insuficiência de provas.
O laudo pericial papiloscópico, também do IGP, apontou que a maçaneta interna do banco do passageiro tinha as digitais do acusado.
“Somente isso já é suficiente para justificar a manutenção da decisão de pronúncia”, disse o relator.
O desembargador também confirmou as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz César Schweitzer e dela também participou a desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer. A decisão foi unânime
Fonte: TJSC
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