Em dois meses, 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM) atendeu mais de 1,5 mil ocorrências relacionadas com os decretos de distanciamento social da pandemia do novo coronavírus em Jaraguá do Sul e região. Em uma delas, na madrugada de domingo (10), cerca de 100 pessoas foram flagradas em uma festa no bairro Czerniewicz.
O comandante do 14º BPM, tenente-coronel Márcio Leandro Reisdorfer, destaca que todas as denúncias estão sendo verificadas pelos policiais militares. Ele afirma que, após uma primeira semana de orientação, as guarnições endureceram a repressão a ocorrências envolvendo aglomerações.
Reisdorfer relata que a taxa de casos que reúnem um grande número de pessoas em festas, por exemplo, aumenta durante o fim de semana. Essas reuniões, em locais públicos ou privados, vão contra as medidas que buscam evitar a propagação da doença.
“As pessoas estão tentando evitar o cumprimento do decreto de várias maneiras. A Polícia Militar não vai mais avisar, vamos direto para o termo circunstanciado (TC) e os responsáveis por essas festas estão sendo encaminhados para a Justiça”, enfatiza.
Em um primeiro momento, o organizador da festa vai responder por um TC pelo crime de desobediência, disposto no artigo 33 do código penal (CP), com pena de detenção de 15 dias até seis meses. O autor também pode responder pelo artigo 286 do CP.
“Também estamos produzindo relatórios técnicos operacionais que são encaminhados ao Ministério Público. As pessoas podem responder pelo crime de infringir determinação pública para propagação de doença contagiosa, com pena de um mês a um ano e multa”, explica.
As aglomerações também ocorrem em locais públicos. Após a repercussão de uma grande concentração de pessoas no Morro das Antenas, o acesso foi fechado. A Prefeitura de Jaraguá do Sul avisa que outros locais podem ser fechados se as regras de distanciamento forem ignoradas pela população.
"Nos próximos dias, poderemos rever a questão dos demais parques por conta da aglomeração. Apesar de fazermos as ações de conscientização, algumas pessoas ainda resistem ao uso da máscara”, comenta a chefe de gabinete da Prefeitura, Emanuela Wolff.
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