O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu neste domingo (25) que a decisão que prorrogou a votação do segundo turno até as 19h vale para as urnas que ainda não haviam sido fechadas às 17h.
A declaração foi dada após a decisão que ampliou o horário de votação em todo o país. Segundo Zanin, urnas que já haviam sido encerradas não devem ser reabertas para receber novos votos.
Pouco depois, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, confirmou a orientação. Ele determinou que as seções eleitorais que ainda estivessem abertas permanecessem em funcionamento até as 19h, no horário de Brasília.
A decisão de prorrogar o horário foi tomada por Zanin após um pedido apresentado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que relatou dificuldades no transporte público em diferentes regiões. A medida ampliou o prazo originalmente previsto para o encerramento da votação, às 17h.
Apuração é suspensa
A mudança também afetou a apuração dos votos. O TSE havia iniciado a divulgação dos resultados, mas suspendeu temporariamente a totalização após a decisão de Zanin.
Às 17h06, quando a contagem foi interrompida, 1.225 das 499.248 seções eleitorais haviam sido apuradas, com 335.743 votos válidos contabilizados. Lula aparecia com 57,66%, contra 42,34% de Flávio Bolsonaro (PL).
A orientação sobre as urnas já encerradas busca esclarecer como a determinação de extensão do horário deve ser aplicada diante de seções que haviam concluído os procedimentos eleitorais antes da decisão judicial.