A conta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na rede social X foi desativada na manhã desta sexta-feira (21). Ao acessar o perfil do magistrado, a página informa que “essa conta não existe”. Em comunicado à imprensa, o STF disse que “o ministro Alexandre de Moraes desativou a conta do X” e que ele “já não utilizava desde janeiro de 2024”. A conta de Moraes no X foi desativada um dia após o ministro ter multado a plataforma em R$ 8,1 milhões.
Ao multar a plataforma, Moraes disse que o X descumpriu uma ordem judicial que exigia o fornecimento de dados cadastrais de um perfil atribuído ao jornalista Allan dos Santos. A solicitação foi feita no âmbito de um inquérito aberto em julho do ano passado para investigar a atuação dele nas redes sociais.
Além do envio das informações, Moraes determinou o bloqueio da conta, medida cumprida pela plataforma. No entanto, o X alegou que suas operadoras não coletam dados cadastrais, o que levou ao descumprimento da decisão. Como consequência, o ministro impôs uma multa de R$ 100 mil por dia, cujo valor acumulado foi recalculado em outubro, resultando nos R$ 8,1 milhões.
“Intime-se a empresa X Brasil Internet Ltda, por meio de seus advogados regularmente constituídos, para que efetue o imediato pagamento integral da multa imposta em razão do descumprimento das decisões judiciais, no valor de R$ 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais), conforme já informado pela empresa, a ser depositado na conta da União”, escreveu Moraes na decisão tomada na quarta-feira (19) e tornada pública nesta quinta-feira (20).
* Com informações da Gazeta do Povo.