Na manhã desta quinta-feira, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou a operação batizada como "Blackout", em Criciúma.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão.

Segundo o Ministério Público (MP), o nome da operação deve-se ao fato de a investigação decorrer de um procedimento de investigação criminal, instaurado na 11ª Promotoria de Justiça da comarca de Criciúma, para apurar possíveis fraudes em licitações relacionadas à aquisição de materiais e contratação de serviços de iluminação pública.

Durante a operação, foram apreendidos cerca de R$ 300 mil, uma pistola 7.65 mm e um revólver 38.

A 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma e o Gaeco investigam, além dos crimes licitatórios, supostos crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, além de atos de improbidade administrativa, envolvendo agentes públicos.

Segundo o MP, apurou-se que o “grupo criminoso” investigado teria sob sua administração várias empresas, que, além de concorrerem entre si em diversas licitações no Município de Criciúma, obtinham, por meio de servidores públicos, facilidades em alguns processos licitatórios, mediante a participação na elaboração dos projetos.

Com o domínio dos objetos licitados, a suposta organização criminosa teria participado de ao menos sete licitações nos anos de 2019 e 2020 e de maneira fraudulenta venceu os certames.

Material apreendido/Foto: Divulgação Gaeco

"Os contratos obtidos pela organização criminosa, nessas condições, superaram o valor de R$ 20 milhões. No transcorrer das investigações revelaram-se indícios de sonegação fiscal, sendo instaurado pela 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma um procedimento de investigação criminal para apurar os fatos. Todos os mandados foram expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma, que acolheu os pedidos formulados pela Promotora de Justiça em atuação na 11ª Promotoria de Justiça da mesma comarca. Também participaram da ação auditores da Receita Estadual e o Instituto Geral de Perícia (IGP)”, comunicou o MP.

Salvaro se manifesta em vídeo

Da Sala de Licitações da Prefeitura, o prefeito Clésio Salvaro se manifestou sobre a operação e a atribui como uma possível manobra eleitoreira, visando prejudicar a sua candidatura nesta eleição.

“Uma vez cassaram meu mandato porque tinha feito os casamentos coletivos. Para ser prefeito nessa cidade, tem que ganhar é na urna. É no voto. Não será novamente no tapetão”, disse, em vídeo publicado em suas redes sociais.

Sobre o ocorrido de hoje, ouçam o que tenho a dizer: em meio a tantos problemas, pandemia, desemprego, crise financeira, POR FAVOR, ME DEIXEM TRABALHAR!
Vamos adiante!", legendou.

No vídeo, de pouco mais de dois minutos, Salvaro ressalta que todos os procedimentos, licitações, certames, e demais ações públicas, são realizados com base na transparência.

“Tem um ambiente inclusive reservado para o Observatório Social. Tudo muito transparente, nada era assim. Hoje fomos surpreendidos com uma operação promovida pelo Ministério Público. Tudo bem, nós concordamos com isso. Mas quero dizer que fui lá no MP e coloquei à disposição, eu, a procuradora, os meus secretários e disse: ‘promotora, qualquer problema você pode nos procurar’. Agora, depois de um ano de investigação, se é que tinha algum indício de problemas aqui na Prefeitura, esperar passar um ano, para mandar a polícia aqui dentro. Por que não nos chamou antes? Se o propósito do MP é igual o nosso, de total transparência. Não provocar prejuízos às pessoas, aos cidadãos que pagam os impostos. Será que é justo isso? Ou querem esperar mesmo, como dizem os adversários, 'deixa para mais perto das eleições'. Eu sei, eu já enfrentei isso”, relatou.

Assista ao vídeo

A Prefeitura também emitiu nota de esclarecimento.

Confira:

A Prefeitura de Criciúma, vem a público esclarecer que colaborou e continuará fornecendo todas as informações necessárias para o andamento das investigações do Ministério Público de Santa Catarina, e do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em operação deflagrada nesta quinta-feira (02), em diferentes locais do município.

O Município reforça que tem como premissa a intensa fiscalização e apuração de seus processos licitatórios, elaboração de contratos e acompanhamento sempre de acordo com a legislação vigente, respeitando as leis, não compactuando com qualquer tipo de ilegalidade e tomando as medidas cabíveis, caso sejam identificadas.

O Governo reitera que se mantém à disposição da justiça para quaisquer esclarecimentos”.

O Gaeco é uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina, pelas Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal e pela Secretaria Estadual da Fazenda.

 

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