O vereador Odir Nunes (PSDB) está empenhado em cobrar uma investigação aprofundada sobre o atraso das obras de macrodrenagem do Rio Mathias em Joinville.
Durante as sessões mais recentes da Câmara Municipal, Nunes tem encorajado os colegas de legislatura a assinarem a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Rio Mathias.
Em agosto de 2019, o requerimento de abertura de uma CPI chegou a ser assinado por seis vereadores.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Joinville, o requerimento de formação de CPI deve se assinado por, no mínimo, um terço dos membros da Câmara de Vereadores, ou seja, sete vereadores.
“Peço que os colegas vereadores assinem a abertura da CPI para que possamos cumprir o nosso papel”, clamou Odir Nunes (PSDB) durante um dos encontros legislativos.
Foto Prefeitura de Joinville
Odir Nunes (PSDB) chegou a discutir com o vereador Richard Harrison (MDB) e disse que o parlamentar “estaria com medo” de debater o assunto.
Na altercação, Nunes citou o pedido recente de abertura de uma CPI sobre o loteamento previsto há 21 anos em Joinville feito por Harrison.
A investigação abordaria um suposto caso de descumprimento de contrato firmado pela Prefeitura com a empresa Agropecuária Rio Velho para a implantação de um conjunto habitacional que deveria ter 1,8 mil lotes.
Assista ao momento
Entenda o caso do Rio Mathias
A obra de implantação de galerias de macrodrenagem do Rio Mathias foi iniciada em 2014 e estava prevista para ser concluída em 2016.
A macrodrenagem garante a retirada do excesso de água do solo e é útil para a prevenção e contenção de cheias.
O consórcio responsável pela obra informou em agosto de 2019, durante audiência de conciliação realizada pela Justiça Federal, que a obra do rio Mathias deve se estender até dezembro de 2020.
A audiência se deu por conta da ação do Ministério Público Federal (MPF), que pede a rescisão dos contratos e nova licitação para as obras.
O MPF questionou o motivo das obras terem avançado tão pouco desde que a ação foi apresentada e alegou que não se sabe quais as imprevisibilidades, porque os dados não estão mapeados, o que pode causar novo atraso do cronograma.
A Prefeitura apontou que não vislumbra nenhuma interferência atualmente que possa impactar o início das atividades previstas.
A proposta do MPF para a conciliação foi a de suspender a obra e os repasses de dinheiro público, além de uma perícia para identificar o que impactaria a obra.
A proposta não foi acatada e não houve acordo entre as partes.
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