Nesta segunda-feira (13), o governo do Rio Grande do Sul surpreendeu ao remover Farroupilha da lista de municípios em estado de calamidade pública. A decisão veio após um polêmico embate entre o prefeito Fabiano Feltrin (PP) e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta.
O embate começou quando circulou um vídeo no qual o prefeito Fabiano Feltrin cobrava recursos do ministro Paulo Pimenta. Em resposta, o ministro acusou o prefeito de tentar “lacrar na internet”, gerando uma intensa troca de acusações.
O novo decreto do governo estadual reiterou o estado de calamidade pública para algumas cidades, mas Farroupilha não foi incluída nem mesmo na categoria de situação de emergência. Enquanto isso, a Prefeitura de Farroupilha manifestou seu descontentamento com a decisão e anunciou que irá recorrer.
A distinção entre estado de calamidade e situação de emergência é crucial, pois determina a capacidade de resposta do poder público diante de desastres e a consequente liberação de recursos federais para reconstrução. Enquanto o estado de emergência pressupõe uma capacidade parcial de reparação dos danos, o estado de calamidade indica um comprometimento substancial dessa capacidade.
Apesar das tentativas de esclarecimento por parte do prefeito, o embate registrado em vídeo entre ele e o ministro da Secom continua a gerar repercussões. Enquanto políticos de oposição ao governo compartilham o vídeo, a resposta de Paulo Pimenta ressalta a falta de protocolos formais por parte da Prefeitura de Farroupilha para solicitar recursos federais.
Enquanto isso, o Rio Grande do Sul enfrenta a maior tragédia climática de sua história, com milhões de pessoas afetadas e centenas de municípios atingidos. A Defesa Civil estima que mais de 2,1 milhões de pessoas tenham sido afetadas, com dezenas de milhares em abrigos e centenas de milhares buscando refúgio com familiares e amigos.
A decisão do governo estadual em relação a Farroupilha levanta questões sobre critérios e transparência na alocação de recursos em meio à crise. Enquanto isso, a população afetada continua a enfrentar as consequências devastadoras do desastre climático.
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