Em tempos de coronavírus, nada melhor do que não precisar ir pessoalmente até a Prefeitura, não é mesmo? No caso da consulta de viabilidade para construção, por exemplo, agora é possível fazê-la totalmente online.
Esse tipo de consulta é feito por munícipes que querem construir em um terreno e precisam saber se a finalidade da obra que estão projetando é permitida naquela região. A mudança foi possível devido a um esforço conjunto entre a Secretaria de Urbanismo e a Diretoria de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Jaraguá do Sul.
A consulta agora segue poucos passos:
- No site da prefeitura - jaraguadosul.sc.gov.br -, clicar no banner “Protocolo”
- Ir em abertura de processo
- Selecionar o item Consulta de Viabilidade para Construção
- Selecionar a “Finalidade da Obra” - ex.: residencial unifamiliar, residencial multifamiliar, comercial, industrial, agropecuário
- Preencher o formulário de “Dados pessoais” e anexar, por foto ou digitalização, a cópia atualizada da matrícula do imóvel
O diretor de Tecnologia da Informação, Márcio Manoel da Silveira, explica que a principal mudança é o mindset (mentalidade) das pessoas, para que possam se adaptar às melhorias que a tecnologia traz.
“Antes o usuário precisava anexar algumas cópias de documentos para consultar a viabilidade de construção. Começamos a nos perguntar por que tudo isso era necessário e, em parceria com a Secretaria de Urbanismo, conseguimos reduzir o que era pedido para apenas um documento. Ainda assim, enviado online. Mais prático e mais seguro, em tempos de pandemia”, garante Silveira.
O arquiteto da Secretaria de Urbanismo, Wiliam Hodecker, envolvido no projeto de simplificar essa consulta, detalha que, por causa do GeoPortal - que reúne informações digitais sobre a infraestrutura e geografia do município -, o formulário de consulta de viabilidade para construção não precisa mais ser escrito no papel e escaneado, motivo de muitas devoluções por estar preenchido incorretamente.
De acordo com o secretário de Urbanismo, Eduardo Bertoldi, o objetivo foi reduzir a burocracia, diminuindo as exigências de documentação. Antes eram entregues no mínimo três documentos (formulário, matrícula imobiliária e cópia do carnê de IPTU), agora só é necessário a cópia da matrícula atualizada do imóvel. Após finalizado o processo, o munícipe é notificado por e-mail recebendo a resposta da sua consulta.
"Destaco que Jaraguá do Sul é referência na desburocratização dos processos e afirmo que com as mudanças adotadas a partir de agora o setor de construção terá ainda mais facilidade para investir, o que reflete em diferentes segmentos da cadeia produtiva", disse.
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