O Congresso Nacional derrubou na quarta-feira (4) pontos do veto presencial à prorrogação até o fim de 2021 da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Este setores juntos empregam mais de 6 milhões de trabalhadores.

A manutenção da desoneração da folha foi feita por meio da retirada pelo governo de parte dos tributos devidos pelos empregadores o que levou ao custo menor mensal do empregado. Esta retirada faz com que os setores contemplados na medida evitem demissões.

O resultado era esperado, já que houve acordo de líderes partidários e o governo liberou as bancadas em relação a esse veto, principal destaque da reunião do Congresso Nacional na quarta-feira (4). A pauta trouxe ainda propostas de créditos adicionais ao Orçamento.

O Senado Federal também para autorizou a prorrogação da desoneração. Em maio, esse dispositivo foi incluído pela Câmara dos Deputados na Medida Provisória 936/2020. Aprovada pelo Senado, a MP deu origem à Lei 14.020.

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre comemorou a derrubada do veto. “Esse tempo de maturação conseguiu com que cada parlamentar convencesse o governo com argumentos reais da importância dessa desoneração. Estamos na pandemia, o Brasil está perdendo muitas vidas e não podemos perder empregos”, comentou.

 

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