Durante a sessão , esta semana, os vereadores de Jaraguá do Sul manifestaram preocupação com a redução do horário de atendimento em algumas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, especialmente o encerramento do modelo de atendimento estendido até as 22h em determinadas unidades. A mudança foi criticada por parlamentares, que cobraram transparência, diálogo e dados técnicos por parte do Executivo.
A discussão teve início após o vereador Jonathan Reinke (União) levar à tribuna a informação divulgada pela própria Prefeitura, de que a UBS do bairro Vila Nova voltará a funcionar a partir da próxima segunda-feira (4) em horário regular — das 7h às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Segundo ele, essa decisão contradiz conversas anteriores com o prefeito Jair Franzner, que teria afirmado que a mudança estava apenas em fase de estudos e que qualquer definição seria comunicada ao Legislativo, o que, segundo Reinke, não aconteceu.
“Meu posicionamento é contrário. Já fizemos pedidos, conversamos com o prefeito, e ele garantiu que seria apenas uma avaliação. Hoje nos deparamos com a notícia do fim do atendimento estendido na Vila Nova, sem retorno do pedido de informação que fizemos sobre o tema”, lamentou.
Reinke também sugeriu o aproveitamento da estrutura das UBSs com atendimento até as 22h para desafogar a demanda eletiva, permitindo que moradores de outros bairros se desloquem até essas unidades.
“Melhor percorrer 10 km e ter atendimento público do que pagar uma consulta particular”, disse. O parlamentar ainda chamou atenção para o alto índice de absenteísmo (faltas em consultas agendadas) como fator que exige reavaliação da estratégia, não o encerramento.
Cobrança por transparência e diálogo
O vereador Rodrigo Livramento (Novo) reforçou a necessidade de comunicação clara e embasada em dados entre a Prefeitura e o Legislativo.
“A Prefeitura diz ter justificativas, mas não as apresentou. Precisamos de análise técnica, baseada em custo-benefício. O que não pode é tomar decisão sem diálogo com a Câmara e com a população”, afirmou.
Já o vereador Israel Cani (PL) destacou que o encerramento do horário estendido representa um retrocesso na área da saúde. Ele defendeu a elaboração de um ofício formal cobrando explicações do Executivo e a convocação de representantes da saúde para prestar esclarecimentos no plenário.
“Estive hoje em algumas unidades e ouvi dos próprios profissionais que o horário estendido é positivo para a população. Tirar isso demonstra falta de sensibilidade com quem mais precisa”, disse.
Cani também parabenizou os colegas parlamentares pela união em torno da pauta da saúde pública e incentivou a fiscalização direta das UBSs por parte dos vereadores.
Proposta de audiência pública
O presidente da Câmara, vereador Luís Fernando Almeida (MDB), apoiou a iniciativa de visitas às unidades e sugeriu que a Casa organize uma audiência pública, caso a Prefeitura não responda ao pedido de informação oficial protocolado pelos parlamentares.
“Precisamos ouvir também os diretores dos hospitais. Se o atendimento nas UBSs for reduzido, é possível que isso sobrecarregue o pronto atendimento hospitalar”, alertou.
Após a sessão, vereadores visitaram duas UBSs do município para verificar pessoalmente as condições e os impactos da possível descontinuação do atendimento noturno.
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que a UBS atendeu com horário estendido até as 22h por mais de um ano.
“A medida foi necessária à época para desafogar o fluxo de consultas e exames represados e, também, para dar suporte às demais unidades de saúde tendo em vista o fechamento do Centro Dengue – no Parque Municipal de Eventos –, em junho de 2024”.
Segundo o Município, o horário estendido permitiu atender à demanda de pacientes de forma mais adequada, contribuindo para a melhoria no fluxo de atendimentos. “Com os objetivos atingidos, a Secretaria de Saúde decidiu reorganizar as equipes a fim de atender com mais agilidade e eficiência unidades que, neste momento, apresentam maior procura.”
A diretora de Atenção Primária à Saúde, Milena Machado, explica que os casos que exigirem atendimento no mesmo dia e não encontrarem vagas disponíveis na UBS Vila Nova serão encaminhados para outras unidades, como a UBS Centro (antigo Pama do Czerniewicz) e a UBS Vila Lenzi, que já atendem moradores da região central.
A Secretaria Municipal de Saúde também informa que os pacientes poderão ser remanejados para o Centro de Atendimento Dengue, dentro do horário de funcionamento da unidade: das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 13h aos sábados.
O secretário de Saúde, Rogério Luiz da Silva, afirma que a equipe técnica monitora continuamente a demanda nas unidades e realiza ajustes sempre que necessário.
“Onde o fluxo está tranquilo, não há necessidade de horário estendido, assim conseguimos reorganizar as equipes e focar nas UBSs com maior procura no momento”, finaliza.