O possível aumento do número de vereadores em Jaraguá do Sul voltou a ser tema de debate esta semana. Mesmo sem um projeto tramitando oficialmente, as conjunturas já são avaliadas. Dos 11 vereadores do município, cinco se posicionam contra um possível aumento no número de vagas parlamentares na Câmara Municipal.
Já os demais ouvidos pelo OCP não afirmam que são favoráveis, mas destacam que o assunto merece estudo, ou ainda não formaram opinião. Para ser aprovada, a matéria necessitaria de oito votos favoráveis.
O OCP tentou contato com todos os vereadores, entre esta quarta e sexta-feira (6 e 8 de março), mas não conseguiu falar, por telefone, com Ademar Winter (PSDB) e Jaime Negherbon (MDB). Winter, porém, já declarou publicamente ser favorável à proposta.
Os cinco vereadores contrários a aumentar os assentos na Casa alegam que não haveria necessidade de ter mais parlamentares, ou ponderam ainda que o momento econômico não é o ideal para esse tipo de discussão, já que a mudança implicaria em um aumento nas despesas da Câmara.
Segundo levantamento feito pelo vereador Anderson Kassner (PP), cada vereador tem uma despesa anual média de cerca de R$ 344,1 mil, que inclui gastos de gabinete, salários e também remuneração de chefes de gabinete e assessores, mais auxílio-alimentação desses servidores. Atualmente, essas despesas somam R$ 3,7 milhões por ano.
Com mais oito vereadores na Casa, essas despesas aumentariam em R$ 2,7 milhões aproximadamente, em um ano. Considerando o período de quatro anos, que corresponde a uma legislatura, o impacto seria de R$ 11 milhões a mais de despesas.
Maior independência
Por outro lado, alguns parlamentares acreditam que está na hora de discutir o tema tanto pela necessidade de aumentar a representação populacional na Casa – pelo número de habitantes, Jaraguá do Sul estaria na faixa apta a ter até 21 vereadores -, mas também, e especialmente, como uma forma de aumentar a independência e autonomia do Poder Legislativo em relação ao Executivo.
Na avaliação de Arlindo Rincos (PSD), da oposição, e de Pedro Garcia (MDB), da base governista, quanto menor a quantidade de vereadores mais fácil é para o governo municipal – independentemente da gestão atual, passada ou futura -, conseguir maioria na Casa.
Para os parlamentares, quando o Executivo tem a maioria dos votos, projetos mais polêmicos e que demandam mais debates com a comunidade têm mais chances de serem aprovados sem a devida discussão.
No entanto, ambos defendem que o tema deve ser discutido com consciência e tendo estudos como base, a fim de minimizar o impacto financeiro.
Rincos lembra que, na verdade, o Legislativo tem direito a receber 6% da arrecadação municipal do Executivo, mas hoje os gastos não chegam à metade desse percentual, destaca Garcia.
Confira o posicionamento dos vereadores ouvidos pelo OCP:
Contra
Isair Moser (PSDB) – “Sou contra o aumento no número de vereadores, como esta é suficiente, não tem motivação para ter mais, não tem necessidade. Na minha opinião está bom assim e votaria contra”.
Anderson Kassner (PP) – “Deve permanecer os onze atuais. Não precisa aumentar. Nós temos sim que implantar ferramentas para os munícipes fazerem suas solicitações de uma forma mais fácil, e também ferramentas que deixem mais disponível para as pessoas fiscalizarem o poder público”
Celestino Klinkoski (PP) – “Na prática eu sou contra. Deixa os onze que estão, quem quiser entrar como candidato que entre, é assim que tem que ser. E os partidos que se organizem, não interessa se o partido é pequeno ou não. Os partidos que querem ter vereador, que trabalhem para isso”.
Eugênio Juraszek (PP) – “Eu sou contra, acho que não adiantaria aumentar, porque não tem dinheiro. Hoje a gente já faz projetos, mas não dá para dar continuidade porque não tem recursos. Se o Brasil melhorar [economicamente], com certeza, mas assim como está é inviável”.
Marcelindo Gruner (PTB) – “Sou contra, nosso momento ainda não é propício. Acho que a situação é delicada, é de economia, é de fazer com que sobre dinheiro para saúde, educação, segurança pública. Se a aumenta o número de vereadores, para aumentar representatividade, aumenta-se também os gastos e agora não é momento de se discutir isso, quem sabe em outro momento econômico do país”.
Não tem opinião formada
Ronaldo de Souza (PSD) – “Muito difícil no momento avaliar isso, sei que tem uma polêmica em Jaraguá muito grande sobre isso, mas é difícil a gente se posicionar. Vou deixar para pensar mais tarde, vamos ver o posicionamento dos outros”.
Jackson Ávila (MDB) – “A gente vai debater isso, nem sei minha posição ainda, sendo bem sincero. Vou conversar com a Câmara, ouvir a comunidade, o partido também que a gente é representante. Mas isso não depende só de mim, vou ver com a comunidade, não sei nem o que falar nesse momento”.
Defende a discussão
Arlindo Rincos (PSD) – “Nós estamos discutindo isso dentro da Avevi (Associação dos Vereadores do Vale do Itapocu). Vamos conversar com todos os vereadores, de todas as Câmaras, e ver a reposição no número de vereadores e se existe a concordância ou não. Hoje Jaraguá pode ter até 21 vereadores, e é preciso repor um espaço, porque aí fica mais difícil para o governo negociar com mais pessoas [para ter maioria]”.
Pedro Garcia (MDB) – “Está se discutindo, de vez em quando vem à tona esse assunto. O que tem que verificar é o seguinte: Jaraguá tem a possibilidade de ter até 21 vereadores, hoje estamos só com 11. Estamos investindo menos da metade do orçamento, o que nenhum município faz.
A representatividade de Jaraguá tem que ser reforçada mesmo, mas também cuidar para não aumentar despesa. Enquanto tiver onze vereadores, sempre o Executivo tem o domínio da Casa, e a Câmara tem que ser poder harmônico [com o Executivo], mas tem que ter independência e que represente os anseios da comunidade”.
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