Vereadores jaraguaenses aprovam projeto que altera funções gratificadas na Educação

Por: OCP News Jaraguá do Sul

19/07/2017 - 11:07 - Atualizada em: 19/07/2017 - 11:33

Por Verônica Lemus | Foto Divulgação

Os vereadores de Jaraguá do Sul aprovaram em primeira votação na sessão desta terça-feira (18) o projeto de lei de autoria da Prefeitura que altera as Funções Gratificadas (FG) na Secretaria Municipal de Educação. Parte do trabalho de reestruturação da Educação da rede municipal, a matéria prevê a criação de 22 funções, com a extinção das atuais 17. Apesar de aumentar o número de funções, o projeto baixa os valores pagos aos servidores.

Conforme o texto, as novas FGs a serem criadas são destinadas às atribuições de coordenação, assessoramento e assistência-gestão, sendo exercidas exclusivamente por ocupantes de cargo efetivo. Já as gratificações a serem extintas são as de supervisor, assistente e de encarregado-líder. De acordo com o Executivo, as demais gratificações não sofrerão alterações.

Atualmente, a menor gratificação concedida é de R$ 1,3 mil. Pela proposta, o valor mínimo passaria para R$ 895, concedido aos assistentes de gestão. Segundo afirma o secretário de Educação, Rogério Jung, um dos objetivos da proposta é dar mais suporte aos professores. Jung destaca que com a mudança os articuladores pedagógicos, que passarão a ser 13, permanecerão durante toda a semana na secretaria à disposição dos professores, com objetivo de atuar para a melhora dos índices educacionais.

Com a medida proposta pelo projeto, juntamente com a reforma administrativa aprovada no início do ano – quando a secretaria reduziu o número de comissionados de 16 para dez cargos –, a economia projetada é de R$ 900 mil em 12 meses. Para passar a valer, o projeto ainda precisa ser aprovado em segundo turno de discussão, que deve ocorrer nesta quinta (20). Na sequência, é encaminhado ao Executivo para aprovação e assinatura.