Vereadores identificam erro na condução da sessões e discussão da reforma administrativa terá que ser feita toda de novo

Por: Windson Prado

12/01/2018 - 09:01 - Atualizada em: 14/01/2018 - 15:36

Uma falha no seguimento do regimento da Câmara de Vereadores de Joinville deve anular toda a discussão da reforma administrativa da prefeitura. Os assuntos tratados nas duas sessões extraordinária, inclusive a eleição das comissões legislativas, também serão cancelados. Tudo deve começar praticamente do zero, às 9h da próxima segunda-feira (15).

A série de erros de protocolos foi do setor administrativo e jurídico da Casa, que não orientaram os vereadores de que em sessões extraordinárias não é feita a eleição das comissões legislativas. Na quarta-feira (10), após a abertura da sessão extraordinária, os vereadores elegeram novas comissões, que, por sua vez, deram início à discussão da reforma administrativa da prefeitura.

Na verdade, o regimento diz que o projeto deve passar pelas comissões legislativas do ano anterior, uma vez que a sessão extraordinária – durante o recesso parlamentar – ocorre antes da abertura oficial da Casa. O erro só foi percebido nesta quinta-feira (11). A sessão foi aberta e encerrada. Em seguida, uma série de reuniões entre funcionários e vereadores buscavam estratégias para resolver o problema. Uma nova sessão extraordinária, agora seguindo o regimento, foi marcada para segunda, quando o presidente da Casa deve cancelar as sessões extraordinárias desta semana.

Na prática, o erro não interfere no projeto da reforma administrativa do governo Udo Döhler (PMDB), os diálogos feitos entre os vereadores e a população estão valendo e a matéria deve passar com tranquilidade pelo legislativo.