O fim do recesso da Câmara de Vereadores no mês de julho será um dos primeiros assuntos a entrar na pauta de 2016. Contabilizando duas rejeições na legislatura atual, o projeto deve ser reapresentado no final de janeiro, quando os vereadores retornam do período de férias de olho nas eleições de outubro.
A proposta conta com a assinatura da maioria dos parlamentares: Arlindo Rincos (PP), Jair Pedri (PSDB), Jefferson de Oliveira (PSD), João Fiamoncini (PT), Jocimar de Lima (PSDC) e José Osório de Ávila (SDD), mas vai precisar de pelo menos mais dois votos favoráveis para entrar em vigor.
O tema gerou debate na atual legislatura e mudanças de posição. Dos seis atuais autores da proposta, por exemplo, três votaram contra a iniciativa em outra oportunidade e dois se abstiveram. Rincos e Oliveira foram desfavoráveis ao fim das férias de 15 dias em 2013. Jair Pedri se absteve na última votação, razão pela qual foi duramente criticado. Fiamoncini foi a favor em 2014 e contra em 2013. Ávila acatou o projeto na última votação e se absteve em 2013. Jocimar de Lima foi o único que se manteve favorável à proposta nas duas oportunidades.
Mesmo com diferentes pontos de vista sobre o assunto ao longo dos anos, Fiamoncini destaca que o ajuste entre o grupo de vereadores motivou retomar a iniciativa que altera o regimento interno da Casa e a Lei Orgânica do município. “Ano passado ninguém apresentou a proposta. Tivemos esse entendimento e vamos apresentar acreditando que teremos a aprovação,” disse.
Oliveira justifica que foi contrário na última votação porque o projeto, que teria sido de autoria dele em 2013, havia sido apresentado por outro parlamentar.
“Esse projeto foi proposta minha e eu sempre fui a favor, não acatei porque em um ano rejeitaram por birra e achei imoral outro vereador apresentar, o verdadeiro autor fui eu”, justificou.
Jaraguá do Sul é a única cidade da microregião que concede esse benefício aos vereadores. A legislação municipal estabelece sessões anuais de 1º de fevereiro a 16 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Corupá foi a primeira a acabar com o recesso, com votação em setembro de 2013, seguida pelos municípios de Schroeder, Massaranduba e Guaramirim, que passaram a manter as sessões da Câmara continuamente.
Últimas votações
2014
Favoráveis ao fim do recesso
• Eugênio Juraszek (PP)
• João Fiamoncini (PT)
• Jocimar de Lima (PSDC)
• Pedro Garcia (PMDB)
• José de Ávila (SDD)
Contrários
•Arlindo Rincos (PP)
•Jeferson de Oliveira (PSD)
•Amarildo Sarti (PV)
•Ademar Winter (PSDB)
Abstenção
•Natália Petry (PMDB)
•Jair Pedri (PSDB)
