Uma representação contra o prefeito Jair Bridaroli por suposta quebra de decoro foi protocolada presencialmente na Câmara de Vereadores na última quarta-feira (24). Conforme informações apuradas, o documento será lido integralmente na sessão da próxima segunda-feira (29).
Antes de avançar para qualquer análise de mérito, a representação precisa passar pela avaliação inicial do Legislativo. Nessa fase, os vereadores deverão votar se admitem ou não a denúncia. Caso seja rejeitada, a representação será arquivada.
Para que uma representação desse tipo seja apresentada, o denunciante precisa ser eleitor do município. O documento, cujo teor completo não foi divulgado, também deve apresentar justa causa, com a narrativa dos fatos e a indicação mínima de provas que justifiquem a análise pelo plenário.
Conforme a análise preliminar, a representação reúne os requisitos necessários para ser levada à votação. Ainda não há julgamento sobre a veracidade dos fatos narrados, mas apenas a verificação da existência de elementos mínimos para que o caso seja apreciado pelos vereadores.
Nas redes sociais, já há uma mobilização para pressionar os vereadores de Schroeder em relação ao caso.
Se o requerimento for aceito em plenário, o caso seguirá para uma comissão processante, responsável por analisar as provas e garantir o direito de defesa do denunciado. A partir daí, o procedimento seguirá etapas semelhantes às de um processo conduzido no âmbito da Câmara.
O que diz a Prefeitura
Em nota divulgada nas redes sociais, a Prefeitura de Schroeder manifestou “repúdio às acusações e insinuações falsas, levianas e irresponsáveis que vêm sendo divulgadas publicamente com o intuito de atacar a honra, a imagem e a credibilidade da Administração Municipal e do Chefe do Poder Executivo”.
“É inadmissível que acusações graves sejam disseminadas de forma sensacionalista, especialmente por meio de manifestações públicas que buscam induzir a população a conclusões precipitadas, desprovidas de decisão definitiva por parte das autoridades competentes e em total desrespeito aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência, pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito.”
A nota destaca que a atual gestão sempre pautou sua atuação pelo respeito aos servidores públicos, pelo diálogo institucional e pela busca constante da melhoria dos serviços prestados à população.
“Divergências administrativas, quando existentes, devem ser tratadas pelos canais institucionais adequados, com responsabilidade, seriedade e observância dos trâmites legais.”
Ainda conforme a nota, “a instrumentalização de alegações não comprovadas para mobilização política e tentativa de constrangimento de agentes públicos é repugnante, uma vez que a disseminação de informações falsas prejudica o bom andamento dos serviços públicos”.
A Administração Municipal reitera seu compromisso com a verdade, a transparência e o respeito à população schroedense.
Votação aberta
A sessão da Câmara de Vereadores de Schroeder, marcada para a próxima segunda-feira (29), deve ser acompanhada por um grande público.
A representação tem como fundamento supostos episódios de quebra de decoro atribuídos ao prefeito Jair Bridaroli. Entre os fatos mencionados estariam supostas ofensas e tratamento desrespeitoso dispensado a servidores públicos.
As alegações também deram origem a um boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil e a uma notícia de fato encaminhada ao Ministério Público do Trabalho.
Na sessão, os vereadores decidirão, em votação aberta, apenas sobre a admissibilidade da representação. Para que o processo seja instaurado, é necessário o voto favorável da maioria simples dos parlamentares.