Na sessão desta quinta-feira (15), os vereadores de Jaraguá do Sul rejeitaram um veto parcial do Executivo que buscava flexibilizar o período de comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais nas escolas da rede municipal. As datas foram incluídas no Calendário Oficial de Eventos pela Câmara em abril, com a obrigação de serem celebradas na semana que antecede o segundo domingo de maio e agosto, respectivamente.
O veto do Executivo pretendia eliminar essa obrigatoriedade, sem sugerir um novo prazo para as comemorações, alegando que uma lei estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa em janeiro de 2025 (Lei nº 19.230), já prevê a obrigatoriedade dessas celebrações em todo o estado.
O autor do projeto, vereador Charles Salvador (PSDB), criticou o veto.
“O veto retira na prática a referência objetiva ao período das comemorações, e isso gera uma insegurança (…) que não será comemorada na semana que antecede [os dias das mães e dos pais]. Ele provavelmente será esquecido”, afirmou Charles.
O 1º Secretário, vereador Professor Fernando Alflen (PL), reforçou a importância da celebração nessas datas.
“É muito importante que essa data não seja deixada em branco. Claro, não precisa ser naquela semana, talvez a questão da redação, (…) mas que até o dia das mães seja realmente oportunizado (…) assim como o dia dos pais também”, disse Alflen.
A vereadora Professora Natália Lucia Petry (MDB) destacou a dificuldade que alguns pais enfrentam para participar das comemorações e defendeu a inclusão prévia das datas no planejamento das escolas.
“Tem pais que têm até filhos em escolas diferentes, por conta de zoneamento, e tem uma dificuldade enorme de poder levar os seus filhos no Dia da Família, que é o único dia. Então, também não concordo que esse dia da Família seja em um único dia, determinado pela Secretaria de Educação”, explicou Natália.
Ela afirmou ser favorável à derrubada do veto, mas sugeriu que se construa uma nova redação para o projeto.
“Se a questão é essa, que o vereador apresente então uma nova redação para esse veto que está sendo apresentado”, completou.
O vereador Delegado Leandro Mioto (União) também propôs o envio de um novo projeto com redação revista.
“Eu tenho certeza de que, por mais que estejamos aqui falando da questão da derrubada do veto, mas a questão do Executivo, nós tivemos uma conversa referente a essa questão e vai ser muito bem aceita nesse sentido de deixar mais flexível”, disse Mioto.
Com a rejeição do veto, o projeto volta para promulgação do prefeito municipal.