A sessão desta terça-feira (9) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul foi marcada pela aprovação, em primeira votação, do projeto de lei que estabelece o Plano Plurianual (PPA) do Executivo para os próximos quatro anos. Apesar do aval inicial, vereadores fizeram críticas e defenderam ajustes antes da votação final.
O vereador Jair Pedri (PSD) chamou atenção para os valores destinados à educação especial. Segundo ele, o PPA prevê apenas R$ 52 mil para manutenção das atividades da área, enquanto aloca R$ 260 mil para investimentos em equipamentos e mobiliário.
“É muito pouco recurso destinado para a educação especial. Não dá para entender que tenhamos somente R$ 52 mil para atender nossos especiais e autistas”, afirmou. Pedri ressaltou que votaria favoravelmente nesta etapa, mas defendeu que a matéria seja revista por toda a Casa antes da decisão final.
O vereador Almeida (MDB) defendeu alterações no PPA. Ele adiantou que apresentará emendas, especialmente sobre a previsão de R$ 10 milhões para a construção de uma “ponte de contemplação”. Para ele, embora o projeto tenha potencial turístico, o valor é incompatível com demandas urgentes, como saúde.
“Nós temos quase 40 mil pessoas aguardando procedimentos e mais de mil mulheres esperando mamografia. É incoerente priorizar uma ponte enquanto há filas tão sensíveis”, declarou. Ele propôs realocar verbas do PPA para consultas especializadas e exames de imagem, reduzindo o orçamento previsto para a obra.
O vereador também criticou a orientação do Executivo para que entidades como a Apae reduzam despesas em 10% no próximo ano, o que classificou como “desumano”. Para Almeida, cortes em serviços essenciais contrastam com a manutenção de grandes investimentos em obras simbólicas.
O debate ganhou reforço com o vereador Rodrigo Livramento (Novo), que direcionou sua fala aos novos parlamentares e ao público. Ele afirmou que a falta de planejamento orçamentário é recorrente e que muitas previsões do PPA não refletem valores reais.
“Abrem sabendo que não vai ser suficiente, abrem sabendo que vai ter que suplementar. Isso se repete ano após ano”, disse. Livramento também criticou a baixa efetividade das emendas parlamentares, que, segundo ele, muitas vezes não são executadas pelo Executivo, apesar de aprovadas.
O PPA deve voltar ao plenário na próxima semana para segunda votação. Até lá, vereadores prometem aprofundar a análise e apresentar ajustes, especialmente nas áreas de educação especial, saúde e prioridades de investimento.