Por Patricia Moraes | Foto: Eduardo Montecino| Arquivo OCP
Os vereadores de Jaraguá do Sul aprovaram terça-feira (9) em primeira votação o projeto de lei que pretende flexibilizar a exploração de pedreiras em áreas demarcadas dentro do limite do perímetro urbano, porém, periféricas e afastadas do centro urbano adensado. Áreas que segundo a Administração teriam baixa densidade populacional. O projeto altera dispositivos da lei municipal que institui o Código de Posturas do Município.
A proposta de lei também acrescenta uma série de requisitos técnicos e legais que devem ser obedecidos pelo interessado na exploração da atividade – inclusive em relação à adoção de métodos alternativos de detonação modernamente empregados em áreas urbanas.