Os vereadores de Corupá se reúnem em sessão extraordinária nesta segunda-feira (18) para votar o projeto do governo que revisa a tabela salarial de 21 cargos públicos. Os reajustes vão de 3,60% a até 22,31%, atualizando principalmente a remuneração dos servidores que recebem menos, como atendente de berçário, merendeira e trabalhador braçal.
Aproximadamente 160 funcionários serão contemplados com a reclassificação salarial. “A revisão do PCS (Plano de Carreira do Servidor) é reivindicação antiga dos servidores e luta permanente do Sinsep e se tornou possível graças à negociação salarial deste ano entre o Sinsep e a gestão do prefeito João Gottardi (PP)”, afirma a entidade.
O governo explica que foram alterados os salários dos cargos que recebiam abaixo de R$ 1,5 mil. Para definir os percentuais de reajuste, foram feitas comparações com os municípios de Schroeder, Guaramirim e Massaranduba, cujas realidades são mais próximas às de Corupá. Uma média foi feita com os valores pagos por cada município aos cargos analisados.
A estimativa é de um impacto de 2,17% de aumento na folha de pagamento anual, o que representa cerca de R$ 439,4 mil, já considerando todos os encargos como previdência, férias, FGTS e décimo terceiro. Ao mês, o aumento é de cerca de R$ 36,6 mil. A folha de pagamento do Município atualmente é de pouco mais de R$ 1,6 milhão.
Quanto aos limites para gastos com pessoal, o índice hoje gira em torno de 48% sobre a receita corrente líquida do município. O governo estima que, mesmo com a reclassificação salarial, o índice não deverá chegar a 50%. A Lei de Responsabilidade Fiscal define um limite de 54%.
Projetos alteram benefícios em Schroeder
Em Schroeder, a Câmara de Vereadores de Schroeder dá continuidade à discussão e votação de projetos de lei do governo municipal que afetam benefícios e plano de carreira dos servidores do município. Sindicato da categoria se mobiliza e pede a parlamentares que rejeitem as propostas.
Dois dos principais projetos são os que alteram o benefício de progressão por tempo de serviço (PLC nº 11 e 12, de 2017) dos professores e dos demais servidores. Atualmente, a progressão vertical na carreira, de 2,5% de aumento no salário, ocorre a cada dois anos de serviço, chamado biênio. A proposta do Executivo é aumentar para três, à exemplo de como acontece nos outros municípios da microrregião.
O projeto que altera o benefício dos professores foi aprovado em primeiro turno no dia 11, e passa por segunda votação nesta segunda-feira. Já a proposta que faz a alteração para toda a categoria recebeu pedido de vistas do vereador Giovane Fodi (PSB). O parlamentar também pediu vistas ao projeto (PLC nº 9/2017), que reduz a diferença salarial de 20% para 10% entre os cargos de professor nível A (magistério) e de nível B (com licenciatura plena).
A matéria ainda determina que a data-base para o reajuste salarial dos professores seja a mesma dos demais servidores, no dia 1º de abril, com exceção dos professores que recebem abaixo do piso nacional, cujo pagamento é retroativo a 1º de janeiro, conforme legislação federal.
