O caso de um professor investigado por suspeita de assédio sexual contra uma adolescente de 14 anos em uma escola estadual de Jaraguá do Sul voltou a repercutir na Câmara Municipal. O assunto já havia sido levado à tribuna no dia 28 de abril pela procuradora da Mulher da Câmara, vereadora Professora Natália Lucia Petry (MDB). Na ocasião, ela informou que a Procuradoria da Mulher havia acolhido o caso, prestado atendimento à família e feito os encaminhamentos necessários aos órgãos competentes. A parlamentar cobrou providências imediatas e criticou a demora no afastamento do profissional do contato com os alunos.
Segundo Natália, mesmo após o registro do boletim de ocorrência e relatos de outras situações semelhantes, o professor continuava atuando na unidade escolar. A vereadora informou que entrou em contato com a Coordenadoria Regional de Educação e solicitou que o profissional fosse afastado das atividades com estudantes ou que o laboratório fosse fechado enquanto o Estado analisava o caso.
“Não é possível nós convivermos com o agressor que, após várias denúncias, com a comunidade escolar preocupada, continue no atendimento”, afirmou Natália na tribuna. Ela relatou ainda que famílias deixaram de enviar suas filhas para a escola por medo da permanência do investigado no ambiente escolar.
A vereadora também comunicou que, após a intervenção da Procuradoria da Mulher, a direção da escola e a Coordenadoria Regional de Educação atenderam ao pedido para que o professor fosse remanejado para uma função administrativa, sem contato com crianças e adolescentes, até a conclusão das medidas cabíveis pelo Estado.
A denúncia, registrada na Polícia Civil, aponta que o professor de informática teria se aproximado de forma inadequada da estudante durante uma aula, tocado a cintura da aluna e colocado a mão por dentro da camisa dela, na direção do busto. Segundo o boletim de ocorrência, a adolescente demonstrou desconforto e pediu que ele se afastasse. O caso está sob investigação da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente e Idoso.
Na sessão desta quarta-feira (6), o vereador Almeida (MDB) defendeu medidas mais rápidas por parte do Governo do Estado para afastar imediatamente profissionais investigados em situações semelhantes, especialmente quando há contato direto com crianças e adolescentes. Para ele, não há lógica em apenas transferir o servidor para outra função sem que haja um procedimento claro e imediato de afastamento em casos de suspeita de abuso ou assédio contra estudantes.
Almeida defendeu que o Estado regulamente, por lei, punições e circunstâncias de afastamento imediato de profissionais investigados por esse tipo de conduta. O vereador comparou a situação a casos de violência doméstica, em que medidas protetivas podem afastar rapidamente o agressor da vítima.
“Às vezes é melhor pecar pelo excesso, afastar a pessoa inocente para que ela retorne depois que comprovar sua inocência, do que deixar algum lobo cuidando das ovelhas”, afirmou.
O parlamentar também mencionou outro caso recente envolvendo suspeita de abuso sexual e pediu a retirada de uma homenagem concedida pela Câmara ao presidente da Associação dos Surdos de Jaraguá do Sul, citado por ele na tribuna. Almeida afirmou que, embora os vereadores não tivessem conhecimento das denúncias na época da concessão da honraria, a Câmara tem a prerrogativa de rever o ato.
Na sessão anterior, outros vereadores também haviam se manifestado sobre o caso na escola estadual. O vereador Osmair Gadotti (MDB) parabenizou a Procuradoria da Mulher pela atuação e cobrou mais efetividade do Conselho Tutelar. Para ele, o afastamento do professor deveria ter ocorrido de forma imediata, como medida de proteção aos estudantes e à comunidade escolar.
“O afastamento deveria ter sido feito já. Nós não podemos constranger uma classe, constranger os alunos da escola”, declarou Gadotti, ao defender celeridade na apuração e nas providências administrativas.
O vereador Charles Salvador (PSDB) também reforçou a necessidade de uma medida imediata. Ele afirmou que, diante de uma denúncia dessa gravidade, a lógica deveria ser afastar primeiro o profissional do contato com os alunos e, em seguida, apurar os fatos.
“Primeiro temos que fazer o afastamento e depois apurar o que aconteceu. Essa seria a lógica”, disse Charles, que também relatou ter sido procurado por familiares ligados ao caso e afirmou haver outros relatos e boletins de ocorrência.
A vereadora Natália ainda sugeriu a apresentação de uma moção de apelo para que, em casos semelhantes, os órgãos competentes adotem providências imediatas. A proposta deve ser encaminhada em sessão futura, com o objetivo de cobrar regras mais claras e respostas mais rápidas para proteger crianças e adolescentes no ambiente escolar.