Os vereadores aprovaram na sessão de segunda-feira (15), em regime de prioridade, a inclusão de Joinville em um protocolo de intenções para compra de vacinas contra o novo coronavírus.
Segundo o Projeto de Lei Ordinária de nº 30/2021, enviado pela Prefeitura na última quarta-feira (10), o protocolo será firmado entre municípios de todas as regiões do país. Até o momento, cerca de 1,5 mil municípios haviam demonstrado interesse em fazer parte do consórcio..
O acordo será transformado em um consórcio público, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica. Será chamado de Consórcio Conectar, e tocado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
A Prefeitura de Joinville também recebeu aprovação dos vereadores para abrir dotação orçamentária, ou seja, criar uma reserva no orçamento do município para custear a compra, que ainda não teve a estimativa de valor apresentada.
Consórcio Conectar
A ideia do consórcio, conforme a FNP, é facilitar a aquisição de vacinas para os municípios, que, isoladamente, não possuem recursos suficientes e peso populacional ou geopolítico para bancar a aquisição dos imunizantes.
Além do mais, conforme documento da instituição, “o preço das vacinas torna-se mais acessível em compras superiores a 10 milhões de doses”.
O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (nome técnico da instituição a ser criada, que também será chamado de Conectar) terá como função principal a aquisição das vacinas contra a Covid-19, mas também poderá adquirir medicamentos, insumos, serviços e equipamentos de saúde em geral.
Tanto o custeio do consórcio quanto a distribuição das vacinas que forem adquiridas serão definidos na assembleia de instalação do consórcio, marcada para o próximo dia 22.
Ainda não há definição ainda sobre o imunizante a ser adquirido, embora esse critério dependa de autorização da Anvisa.
No caso do custeio, o que está previsto é que ele seja mantido por verbas vindas dos próprios municípios, mas também por repasses federais, estaduais, verbas de emendas parlamentares e doações.
Conforme as regras definidas pela instituição, só vão poder participar da assembleia de instalação, com poder de voto, os municípios que editarem leis autorizando a entrada do município no consórcio até o próximo dia 19.
A mais recente lista divulgada pela FNP, de 12 de março, indica que 47 municípios catarinenses manifestaram interesse em aderir ao consórcio (16% do total de municípios do estado).
No Brasil inteiro, pelo menos 2.361 municípios se dispuseram a entrar no consórcio até o momento (42,4% de todos os municípios do país).
Fecam e a Sputnik V
O aparente baixo interesse dos municípios do estado pode estar relacionado à existência de outras iniciativas para a aquisição de vacinas, como é o caso da coordenada pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam).
A instituição afirma estar intermediando para 265 municípios a negociação da compra de 4,2 milhões de doses do imunizante Sputnik V, desenvolvido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia.
No final de fevereiro, a Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc, da qual Joinville faz parte) direcionou à Fecam uma intenção de compra de 500 mil doses para os municípios do consórcio, das quais 400 mil estariam direcionadas para o sistema de saúde joinvilense.
Covid-19 em Joinville
Os números oficiais até as 17h desta segunda-feira (15) são de 806 mortos pela Covid-19. Já são 67,1 mil habitantes de Joinville confirmados com a doença, sendo que, pelo menos, 4,8 mil estão infectados no atual momento.
Estão ocupados 95% dos leitos de UTI públicos. Além disso, há 90% dos leitos públicos de enfermaria ocupados.
Já foram vacinadas 20,6 mil pessoas, sendo que, destas, 5 mil já receberam a segunda dose. O município já aplicou 79,6% das doses recebidas. Até o momento, Joinville está trabalhando com a Coronavac (57,1% dos vacinados) e com a AstraZeneca (42,9%).
