A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 8.237/2021, que institui os estabelecimentos voltados à prática de atividade física como serviço essencial no município de Blumenau.

A matéria determina que, mesmo em período de calamidade pública, como este de pandemia, as academias de musculação e ginástica, centros de treinamento, natação, hidroginástica, artes marciais, dança, quadras de futebol e demais modalidades esportivas, devem ser enquadradas como essencial.

Ainda segundo a proposta, poderá haver limitação do número de pessoas nas atividades, além de serem adotadas medidas sanitárias, objetivando impedir a propagação de doenças de acordo com a gravidade da situação.

O autor do projeto, vereador Egídio Beckhauser (Republicanos), frisou que no atual momento é importante respeitar as normas de distanciamento. Ele também assinalou que os serviços que preservam as vidas das pessoas precisam continuar sendo realizados e serem reconhecidos como essenciais. “Afastar a população da prática da atividade física é correr risco de ter uma sociedade com cada vez mais problemas de saúde”, afirmou.

Beckhauser destacou que, para a Organização Mundial de Saúde (OMS), estar com a saúde em dia não se resume somente à ausência de doença, mas o completo bem-estar físico, mental e social. “A prática de exercício físico é a melhor forma de melhorar a imunidade e prevenir doenças”, acrescentou.

 

 

O líder do governo, vereador Marcelo Lanzarin (Podemos), ressaltou a relevância do projeto, mas lembrou que, por uma questão hierárquica, as determinações da Vigilância Sanitária do Estado se sobrepõem às municipais, em caso de conflito. “Precisamos deixar isso claro para que não se crie expectativas muito grandes, desencadeando desorientação para as pessoas que trabalham nesse segmento”.

A proposta precisa ser votada em redação final na Câmara Municipal antes de ir à sanção do prefeito Mário Hildebrandt (Podemos).