Proposta do vereador Richard Harrison (PMDB) estabelece ações para conscientizar a comunidade contra o assédio sexual. Por meio do Projeto de Lei 454/2017, o parlamentar busca instituir em Joinville a campanha “Rompa o silencio, assédio sexual no ônibus é crime”. Tanto no interior dos veículos, quanto em telas dispostas em terminais, deverão conter orientações sobre as medidas a serem adotadas pelas vítimas de abuso sexual para identificação do agressor e efetiva denúncia.
Muitas vezes por constrangimento ou por falta de conhecimento de como proceder, a vítima deixa de denunciar a violência. “Esses abusos sexuais são crimes silenciosos. Muitas vítimas acabam não denunciando por medo ou por vergonha, carregando consigo o trauma sofrido”, afirma Richard Harrison. Segundo o vereador, “qualquer ato que combata tal tipo de crime é um ganho importante, visto os problemas que decorrem dos abusos, com danos muitas vezes irreversíveis à saúde física, social e mental da vítima”.
Com a fixação de avisos informando o tipo penal e o incentivo à denúncia, espera-se encorajar a vítima e a sociedade a combater esse tipo de crime. A campanha é focada em usuários de ônibus, visto relatos frequentes nos transportes coletivos, principalmente quando há aglomerações.
O projeto prevê, ainda, a parceria entre empresas de transporte coletivo e setores públicos ou instituições não governamentais para capacitar e treinar os trabalhadores do transporte público coletivo de passageiros sobre como agir em casos de abuso sexual contra qualquer pessoa.
*Com informações assessoria de imprensa