O vereador Luís Fernando Almeida de Jaraguá do Sul (MDB) protocolou na sexta-feira (19) uma moção de apelo ao governador Carlos Moisés, solicitando a redução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo Almeida, a moção protocolada por ele pede que Moisés diminua o imposto que é cobrado como porcentagem sobre o preço final do combustível na bomba.
Isto faz com que a arrecadação por litro fique maior ou menor, dependendo da oscilação do preço dos combustíveis.
A moção será lida e o parlamentar irá requisitar a sua votação nesta terça-feira (23), durante a Sessão Ordinária, na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
De acordo com Almeida, essa taxa é definida pelos governos estaduais. Dessa forma, o percentual varia para cada estado.
“Hoje a taxa vai de 25% a 34%, o que faz do ICMS um dos principais componentes do preço total que o consumidor paga por litro de combustível”, comenta o parlamentar. Em Santa Catarina, o ICMS é de 25%.
O documento foi elaborado após o presidente Jair Bolsonaro informar que o aumento no preço dos combustíveis se dá devido aos impostos estaduais definidos pelos governadores.
O Chefe do Executivo Federal defende a campanha para que os Estados renunciem a receita para baratear o valor.
Almeida destaca que é fundamental a análise acerca da diminuição ou isenção do ICMS, uma vez que irá beneficiar diversos segmentos da sociedade, fazendo a economia continuar girando, sem que exista reajustes em efeito cascata.
“O consumidor vem sendo pego de surpresa todos os dias e isso acaba impactando toda uma cadeia econômica de forma negativa porque tudo acaba reajustando”, argumenta Almeida.
