Vereador apresenta projeto para proibir comércio de funcionar aos domingos em Blumenau

Por: Bruno Gallas

03/06/2022 - 09:06 - Atualizada em: 03/06/2022 - 11:51

A Câmara de Vereadores de Blumenau pôs em pauta na terça-feira (31) o Projeto de Lei que prevê o fechamento do comércio da cidade aos domingos.

O PL foi proposto pelo líder do governo na Casa, o parlamentar Jovino Cardoso Neto (Solidariedade).

O texto original não especifica o caráter econômico a ser privado da liberdade de funcionamento. Dessa forma, pressupõe-se que a matéria proíbe todo o setor comercial, incluindo shopping centers, supermercados e até mesmo conveniências de postos de gasolina.

A matéria tem gerado bastante repercussão e o vereador publicou um vídeo justificando a proposta:

O texto segue em trâmite para a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça antes ser votado pelo Plenário e posteriormente à tutela do prefeito.

Caso aprovado e transformado em Lei, tem 30 para entrar em vigor.