O vereador Luís Fernando Almeida (MDB) foi eleito presidente do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul durante a sessão remota na terça-feira (23), conforme previsto na resolução promulgada no dia 15 de março que criou o Código de Ética. O projeto foi aprovado por unanimidade no começo do mês.
Junto com Almeida, foram eleitos também outros quatro integrantes do Conselho de Ética: vice-presidente Jair Pedri (PSD); membro Sirley Schappo (Novo); 1ª suplente Nina Santin Camello (PP) e 2° suplente Ademar Winter (PSDB).
O Código estabelecerá os princípios éticos e as regras básicas de decoro que devem orientar a conduta dos parlamentares.
A partir de agora, os membros dos conselhos vão julgar a conduta dos vereadores sempre que for oferecida denúncia ou representação ou se houver qualquer matéria pendente de deliberação, o Presidente do Conselho de Ética convocará seus membros, com antecedência de pelo menos dois dias úteis, para se reunirem na sede da Câmara de Vereadores, em dia e hora prefixados, para a escolha do relator”. A partir disso, o Conselho vai investigar o caso.
Almeida destaca a importância do projeto no legislativo jaraguaense, visto que já havia sido rejeitado pela legislatura anterior e foi representando este ano por ele. “Isso vem engradecer muito os trabalhos. Como eu sempre digo, nós estamos aqui de passagem e a instituição irá permanecer.”
Os eleitos ficarão dois anos no cargo e as eleições dos membros do Conselho serão realizadas a cada dois anos, sempre entre os meses de fevereiro e março do 1° e do 2° ano legislativo.
