A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.
Os parlamentares catarinenses votaram majoritariamente a favor da proposta, com apenas três abstenções (Geovania de Sá, do PSDB, Pedro Uczai, do PT, e Ricardo Guidi, do PSD) e nenhum voto contra.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Derrite alterou a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse benefício.
A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.
Derrite afirma que a extinção da saída temporária é necessária, já que grande parte dos condenados cometem novos crimes enquanto desfrutam do benefício. “A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime”, avaliou.
Veja como votaram os parlamentares catarinenses
Angela Amin (PP-SC) -votou Sim
Carlos Chiodini (MDB-SC) -votou Sim
Carmen Zanotto (Cidadania-SC) -votou Sim
Caroline de Toni (PL-SC) -votou Sim
Celso Maldaner (MDB-SC) -votou Sim
Coronel Armando (PL-SC) -votou Sim
Daniel Freitas (PL-SC) -votou Sim
Darci de Matos (PSD-SC) -votou Sim
Fabio Schiochet (União-SC) -votou Sim
Geovania de Sá (PSDB-SC) – não votou
Gilson Marques (Novo-SC) -votou Sim
Hélio Costa (PSD-SC) -votou Sim
Pedro Uczai (PT-SC) – não votou
Ricardo Guidi (PSD-SC) – não votou
Rodrigo Coelho (Podemos-SC) -votou Sim
Rogério Peninha (MDB-SC) -votou Sim
