TSE julga em agosto processo de cassação de chapa que pode afetar Sidney Sabel

Foto: Divulgação

Por: OCP News Joinville

30/06/2023 - 10:06 - Atualizada em: 30/06/2023 - 10:30

O vereador Sidney Sabel (União) aguarda com expectativa o julgamento do recurso de um processo movido pelo MDB que pode cassar a chapa do DEM, seu antigo partido, e fazê-lo perder o mandato.

Caso o TSE seja favorável ao pedido do MDB, o ex-vereador Mauricinho Soares, primeiro suplente do partido nas eleições de 2020, assumirá a cadeira na Câmara de Joinville. O julgamento acontece no dia 1º de agosto.

 

 

Entenda o caso

Após as eleições municipais de 2020, os partidos MDB e PROS instauraram dois processos na tentativa de cassar os mandatos dos vereadores Sidney Sabel (DEM) e Osmar Vicente (PSC). O caso envolve alegações de candidaturas “fictícias”.

As acusações sugerem que essas candidaturas foram utilizadas apenas para cumprir a cota de gênero, sem a realização
efetiva de campanha eleitoral. No caso contra o partido PSC, em 14 de julho de 2021, o Tribunal Regional Eleitoral
(TRE) de Santa Catarina cassou o mandato do vereador Osmar Vicente (PSC).

Nessa situação, o registro de todos os candidatos do partido é cassado, inclusive dos eleitos. A decisão do TRE foi unânime. Após essa decisão, em 17 de agosto de 2021, Ednaldo José Marcos, conhecido como Nado (PROS), assumiu o cargo no Legislativo, ocupando o lugar de Osmar Vicente (PSC).

Por outro lado, o vereador Sidney Sabel obteve uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 19 de maio de 2021, por meio do advogado Marcelo Peregrino Ferreira, que permitiu sua continuidade como vereador.

Na decisão, o ministro do TSE Luiz Felipe Salomão afirmou que as circunstâncias apresentadas na decisão do TRE-SC “são insuficientes para reconhecer a invalidade da chapa do Democratas em Joinville por fraude à cota de gênero”. Marcelo Ferreira,
advogado de Sidney Sabel, argumentou que o partido tinha um total de 28 candidatos, sendo 18 homens e 10 mulheres.

Dessa forma, mesmo que as duas supostas candidaturas femininas “fantasmas” fossem confirmadas, a cota mínima de 30% teria sido cumprida.

Em razão da decisão do TSE, Sidney Sabel permaneceu como vereador durante esses dois anos, aguardando o julgamento da ação em Brasília, agora marcado para 1º de agosto de 2023.

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