Cumprindo uma promessa de campanha, o presidente dos Estados, Donald Trump, vai assinar nesta uma ordem executiva para iniciar o processo de fechamento do Departamento de Educação dos EUA, o que seria equivalente ao Ministério da Educação no Brasil. O ato acontece nesta quinta-feira (20).
A ordem executiva instrui a secretária Linda McMahon a preparar a transferência das funções educacionais para os Estados. O texto determina que os serviços essenciais sejam mantidos durante a transição. Para concluir o fechamento completo será necessária aprovação do Congresso, órgão que criou o departamento em 1979.
O presidente argumenta que a agência é ineficiente e dominada por ideologia liberal. A administração Trump já reduziu o tamanho da agência. O quadro de funcionários foi cortado pela metade, com reduções severas no Escritório de Direitos Civis e no Instituto de Ciências da Educação.
A Casa Branca não detalhou como serão redistribuídas as funções do departamento. McMahon afirmou que programas essenciais serão preservados, como recursos para escolas em áreas pobres e bolsas para universitários de baixa renda.
O departamento administra bilhões de dólares anuais para instituições educacionais e supervisiona 1,6 trilhão de dólares em empréstimos estudantis federais. Os recursos federais representam apenas 14% dos orçamentos escolares públicos, mas são vitais para programas que atendem estudantes em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas sem-teto.
Universidades dependem mais significativamente de verbas federais, através de bolsas de pesquisa e auxílio financeiro aos estudantes. Republicanos defendem o fechamento do Departamento de Educação há décadas, argumentando que as decisões educacionais devem ser tomadas localmente. A ideia ganhou força com a mobilização de grupos conservadores que exigem maior controle parental sobre o ensino.
* Com informações da Agência A e do Portal Poder360.