O Tribunal Especial de Julgamento inicia oficialmente seus trabalhos nesta sexta-feira (25), às 10 horas, com a sessão de instalação do colegiado que vai julgar o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido) por crime de responsabilidade na equiparação salarial dos procuradores do Estado.
A sessão ocorre no Plenário Deputado Osni Régis, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Os trabalhos serão presididos pelo desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
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Agenda desta sexta-feira
Além da instalação da comissão, na reunião, será sorteado o relator da denúncia contra Moisés e Daniela, além da definição do roteiro de trabalhos do tribunal e dos prazos para julgamento.
O relator deverá elaborar parecer no qual recomendará a admissibilidade ou não da denúncia. O relatório será apreciado pelos demais membros do tribunal.
Se o parecer recomendar o acatamento da denúncia e for aprovado por maioria simples dos integrantes (seis votos), o julgamento do governador e da vice terá início. Neste caso, os dois denunciados serão afastados temporariamente de seus cargos por, no máximo, 180 dias.
Ricardo Roesler, presidente do TJSC vai presidir o tribunal e só vota em caso de empate | Foto Agência AL
Onde serão as sessões
- Todas as sessões do tribunal do impeachment serão realizadas no Plenário Deputado Osni Régis.
Quem compõe o tribunal
Deputados
- Laercio Schuster (PSB)
- Luiz Fernando Vampiro (MDB)
- Kennedy Nunes (PSD)
- Maurício Eskudlark (PL)
- Sargento Lima (PSL)
Desembargadores
- Claudia Lambert
- Rubens Schulz
- Sérgio Rizelo
- Carlos Alberto Civinski
- Luiz Felipe Schuch.
O desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), vai presidir o tribunal e só vota em caso de empate.
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